TCE orienta órgãos do Estado sobre melhorias nos portais da transparência

A busca pelo aperfeiçoamento dos portais da transparência dos órgãos públicos sergipanos levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) a promover reunião técnica nesta segunda-feira, 28, com integrantes das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Transparência e Controle (SETC). O encontro ocorreu na sala de reuniões da Presidência da Corte.

Na oportunidade, os jurisdicionados foram orientados, sobretudo, a respeito da necessidade de disponibilização das informações e dados em tempo real. Por determinação do conselheiro presidente, Flávio Conceição, os trabalhos foram conduzidos pelas diretorias de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos) e de Modernização e Tecnologia (DMT).

“A ideia é que o cidadão possa acessar informações em tempo real, na forma do Decreto Federal nº 10540/2020, ou seja, no dia seguinte após a realização do ato, a exemplo de empenhos e despesas”, explicou a diretora da Dceos, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto. Assim como ela, o diretor da DMT, Cristiano dos Santos Cruz, também participou da reunião.

Conforme o coordenador de Auditoria Operacional do TCE, Fernando Marcelino, o diálogo com as secretarias fez parte do início das tratativas técnicas para que esta atualização mais imediata dos portais logo esteja em prática.

“De acordo com a capacidade tecnológica e operacional que todos têm hoje, acreditamos que essas informações poderão ser fornecidas de forma tempestiva aos cidadãos e órgãos de controle”, destacou.

Para a superintendente Executiva da Sefaz, Ana Cristina Prado, a reunião representa uma soma de esforços e reforça a atuação orientativa do TCE. “ Isso é muito bom porque só faz a gente aprimorar e refinar o nosso trabalho enquanto Estado e o objetivo hoje aqui é justamente refinar e otimizar todo esse processo do portal da transparência”, colocou.

Ano eleitoral 

Outra informação repassada aos técnicos das secretarias de Estado diz respeito à necessidade de continuidade dos portais da transparência mesmo em período eleitoral. “É vedada a desativação porque as receitas, despesas, contratos e licitações continuam no período eleitoral e precisam ser divulgadas”, destacou Fernando Marcelino.

Entre os presentes na reunião estiveram ainda a superintendente executiva da SETC, Sheila Feitosa Macedo; e o coordenador de modernização e TI do TCE/SE, Miguel Melo.