Suspensão de visitas a presos causa protestos em delegacias

Por AJN1

A suspensão das visitas aos presos por causa da greve da Polícia Civil gerou tumulto em algumas delegacias metropolitanas na manhã desta quinta-feira (16). Revoltados com a medida, familiares dos detentos se aglomeraram em frente à 5º delegacia metropolitana, localizada no conjunto João Alves Filho, em Nossa Senhora do Socorro, e protestaram. 

A esposa de um preso, a dona de casa Andreia Mendes, afirmou ter sido surpreendida com a proibição das visitas. De acordo com ela, a polícia agiu de forma truculenta após as primeiras manifestações dos familiares.

“Nós chegamos por volta das 6h da manhã e fomos informados que não poderíamos fazer visitas por causa da greve. Os policiais chegaram a nos expulsar da delegacia e ameaçaram dizendo que se não nos retirássemos, iriam agredir os detentos”, disse.  

Em Aracaju, a 2ª delegacia metropolitana também foi cenário de protestos. Parentes dos detidos criticaram a suspensão das visitas e expuseram as condições em que se encontram os presidiários. 

“Nossos parentes que se encontram aqui sofrem muito, são vítimas de maus tratos, até a alimentação que recebem é de péssima qualidade”, disse Vanessa dos Santos, esposa de um preso. 

Um dos detentos, usando uma máscara cirúrgica, denunciou a superlotação nas celas da 2ª delegacia metropolitana e o fato de um preso, que estaria com tuberculose, estar alojado com os demais. Segundo ele, em celas com capacidade máxima para cinco homens, estariam 12 ou 15. 

SSP

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), não existe confirmação da presença de um preso com tuberculose. O assessor de comunicação do órgão, Renato Nogueira, pediu a compreensão dos familiares dos detentos com a suspensão das visitas e disse que a SSP vem buscando junto a Secretaria de Estado de Justiça (Sejuc), uma solução para a superlotação. 

“Por conta da greve da Policia Civil, as visitas não poderão ser feitas nesta quinta-feira. Estamos tentando sensibilizar os familiares para que voltem outro dia. Garantimos a eles que vamos oferecer um nova oportunidade para que façam a visita que não pode ser feita hoje. Em relação a superlotação, esta é uma questão que compete à Sejuc, mas estamos trabalhando em conjunto para solucionar o problema, buscando a transferência dos presos custodiados nas delegacias para presídios”.

Sinpol 

A assessoria de comunicação do Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol) negou que as agressões tenham sido praticadas contra os presos ou familiares deles. De acordo com policias civis da 5ª delegacia metropolitana, as visitas foram suspensas por que o número de agentes disponível para fazer a revista era pequeno por causa da greve. 

Segundo o presidente do Sinpol, João Alexandre Fernandes, as atividades da Polícia Civil devem ser normalizadas nesta sexta-feira (17). Ele ainda afirmou que a custódia dos presos nas delegacias caracteriza desvio de função. 

“É um verdadeiro caos, só na capital as delegacias custodiam em média de 400 a 500 presos, a superlotação dificulta nossa atividade fim e faz com que a lei de execução penal seja descumprida, já que esses presos não recebem condições mínimas de serem reinseridos no convivo social. É importante frisar que a custódia de presos não é atribuição da Polícia Civil, nós trabalhamos de forma que caracteriza desvio de função, subutilizando policias civis em atividades que não nos é conferida legalmente”, finalizou. 

Sejuc 

A Secretaria de Justiça do Estado (Sejuc) informou que a transferência dos presos para as delegacias é feita a partir do momento em que é feito o julgamento pela justiça, então é verificado se há vagas nas penitenciárias. De acordo com o assessor de comunicação do órgão, Marinho Tiba, existia um rodízio nas transferências de presos nas delegacias do estado às segundas e quartas-feiras, mas ele foi suspenso por causa da falta de vagas nos presídios.

Novos Presídios

Segundo a Sejuc, duas novas unidades prisionais estão em fase final de construção em Sergipe: Uma no município de Areia Branca, região Agreste, que será entregue no próximo mês, agosto, e outra em Estância, Sul do estado, que deve ficar pronta em outubro deste ano. Com a finalização das obras cerca de 600 novas vagas devem ser criadas. 

Interdição 

Uma decisão judicial determinando a interdição do Complexo Manoel Carvalho Neto (Copecan), localizado no município de São Cristóvão, em junho deste ano, agravou o problema da superlotação nas delegacias. A justiça decidiu interditar o presídio por falta de condições estruturais e por ele estar com um número de presos maior que sua capacidade. No momento, o presidio está sem receber presos. De acordo com os números da Secretaria de Justiça (Sejuc), o local tem capacidade para abrigar 800 presos e possui atualmente 2318. 

População Carcerária

Segundo levantamento da Sejuc, há 8 unidades prisionais em Sergipe: o Premabas, em Tobias Barreto, em regime fechado; o HCTP, em Aracaju, e regime de tratamento; o Preslen, no município de Glória e regime fechado; o Copemcam, em São Cristóvão, e regime provisório; o Compajaf, em Aracaju e regime provisório; o Cersab, em Areia Branca, e regime semiaberto; o Prefem, em Socorro, com mescla de provisório e fechado, e a Cadeia de Socorro, com regimento provisório.

Juntas, essas unidades têm capacidade para abrigar uma população carcerária de 2.203 presos. Em caso de superlotação, o número sobe para 4.155. Mas o déficit, ou a quantidade de vagas que falta para atender a demanda está em -1928.

Fotos: AJN1