Servidores fantasmas do Detran recebem salários e diárias, aponta relatório do Tribunal de Contas
Da redação, AJN1
Um relatório realizado pela equipe da 5ª Coordenadoria de Controle e Inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) descobriu diversas irregularidades no setor pessoal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE), no exercício 2012. O rombo nos cofres públicos com o pagamento de funcionários fantasmas, segundo o TCE, pode chegar a R$2 milhões e recaem, principalmente, na gestão do ex-presidente do órgão, o ex-deputado federal Bosco Costa, investigado pela Polícia Federal no início deste ano, durante uma operação sobre a distribuição de carteiras de Habilitação durante o período das eleições 2014, em Aracaju e municípios de Sergipe.
Em dias de severa crise financeira pela qual o país passa, foi constatado que 33 servidores não compareciam ao trabalho e mesmo assim recebiam seus salários no final do mês. Como se não bastasse, outros funcionários recebiam valores por diárias que nunca viajaram.
“Hoje, o TCE resolveu instaurar uma medida cautelar, determinando que o atual diretor do Detran adote uma série de medidas para suspender os pagamentos e que os recursos retornem ao Detran. Com relação aos servidores que recebiam sem trabalhar, queremos que se faça um Processo Administrativo Disciplinar, e que eles sejam colocados para fora e devolvam o que receberam. A mesma forma no que concerne às diárias”, destacou o conselheiro Clóvis Barbosa.
Jetons
Clóvis revelou ainda que havia servidores cadastrados no Conselho Deliberativo e do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Sergipe que não compareciam às reuniões e mesmo assim recebiam os chamados Jetons – gratificação de presença em reuniões de conselho. “Vamos apurar as responsabilidades de cada um desses gestores. A soma entre salário e diária chega a quase R$2 milhões. O TCE quer que seja devolvido”, sentencia o conselheiro. Segundo Clóvis, o Departamento de Estado de Rodagens (DER), também pagava diárias a funcionários que não viajavam.
O atual presidente do Detran, Edgar Mota, tem um prazo de 120 dias para concluir os inquéritos administrativos e investigar o caso, além de suspender imediatamente o pagamento irregular das diárias, dos jetons e dos salários de servidores envolvidos.
Sindetran
Procurado pela reportagem do AJN1, o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran/SE, Thiago Bonfim disse que a categoria cansou de avisar ao ex-presidente Bosco Costa e, inclusive, sugeriu que fosse instalada uma máquina de ponto eletrônico, mas a susgestão, à época, foi descartada.
"Já suspeitávamos. O número de funcionários declarados não batia com a quantidade de atendimentos que fazíamos, os serviços continuavam sobrecarregados. As diárias também foram denunciadas por nós. Algumas pessoas foram obrigadas a devolver. Com a descoberta do TCE, há um certo alívio por parte da categoria, mas sabemos que, mais para frente, terá 'panos quentes' e ficamos receosos", disse Thiago.
Defesa
A AJN1 não conseguiu entrar em contato com as assessorias do Detran e DER. O portal está à disposição para quaisquer questionamentos, através do número 99567781 ou e-mail: ajn1@correiodesergipe.com