Novas regras para aposentadoria passaram a valer na virada do ano
Por Cláudia Lemos
Na entrevista especial da semana, o gerente-executivo do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) em Sergipe, Raimundo Brito, esclarece as principais mudanças nas regras da aposentadoria que entraram em vigor este ano. É que a Reforma da Previdência, aprovada em 2019, instituiu alguns gatilhos que são acionados ao início de cada ano. São mudanças a longo prazo, que ocorrerão até 2033. A principal mudança trazida é a aposentadoria por idade. Ano a ano, há mudanças nas regras do benefício até ser atingido a exigência de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens. Porém, para quem já está prestes a se aposentar, existem algumas possibilidades dependendo da idade e situação de contribuição de cada segurado. Raimundo diz que são pagos mensalmente em Sergipe, 357.991 benefícios e aposentadorias, o que significa R$ 362 milhões injetados na economia do estado. Na conversa, ele também respondeu a perguntas sobre a estrutura do órgão em Sergipe, número de servidores e sobre o retorno do atendimento após meses de fechamento por conta da pandemia da covid-19. Raimundo diz que no ano passado foram requeridos 21.109 pedidos de aposentadoria, contra 25.854 em 2019. Ele diz que hoje o órgão leva entre 30 e 45 dias para avaliar um pedido de aposentadoria. Confira a entrevista e saiba mais.
Correio de Sergipe – Quantas aposentadorias e quantos benefícios o INSS paga hoje em Sergipe. Esses pagamentos totalizam quanto?
RB – Total: 357.991 benefícios e aposentadorias que geram um total mensal de cerca de R$362 milhões que são injetados na economia do Estado.
CS – A pandemia alterou muito esse quadro de pagamento. Houve uma queda no número de aposentadorias, ou alta no pagamento de benefícios?
RB – Não aconteceram alterações significativas, uma vez que em 2019, foram requeridos 25.854 e em 2020, 21.109.
CS – Quando retornou a avaliação social? Quantos atendimentos foram feitos até agora e quantos estão pendentes?
RB – O atendimento presencial retornou no dia 14/09. Já foram realizados mais de 573 atendimentos pós-retorno e 1.858 estão pendentes.
CS – Não é novidade o déficit de servidores. O que o INSS tem feito para amenizar o problema e resolver a longo prazo?
RB – O INSS remanejou servidores da linha meio para os atendimentos nas agências, também recebemos servidores da INFRAERO e DataPREV, e ampliação das centrais de atendimento 135.
CS – São quantas agências do INSS tem em Sergipe. Quais são e onde ficam? Estão todas em funcionamento?
RB – 14 agências no total. 12 estão abertas: Aracaju (Ivo do Prado e Siqueira Campos), Lagarto, Propriá, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Itabaianinha, Poço Redondo, Canindé, Umbaúba e Porto da Folha. 3 continuam fechadas unicamente para atendimento ao público, são elas: Capela, Tobias Barreto e Itabaiana.
CS –Todos os servidores já retornaram ao trabalho, após a pausa provocada pela pandemia?
RB – Não. Alguns fazem parte de algum grupo de risco da COVID-19 e ainda não retornaram. Estão trabalhando de forma remota*
CS – Tem como mensurar o tamanho da fila para obter aposentadoria hoje em Sergipe. Qual o tempo de espera para avaliação?
RB – O tempo de espera para avaliação é de 30 a 45 dias.
CS – A pandemia provocou o fechamento de inúmeros serviços, inclusive o INSS, trazendo inúmeros reflexos. No caso do INSS, muitos segurados que buscaram a concessão de benefícios, com destaque para o BPC, amargaram uma longa e triste espera. Já deu para acabar com a fila de espera. A situação já está resolvida?
RB – Atualmente, mais de 2500 processos de BPC aguardam análise dos servidores, que tem um prazo de 45 dias para resposta. Porém, não se trata de demanda reprimida, mas sim de novas solicitações.
CS – A Reforma da Previdência em novembro de 2019, tem efeitos duradouros. Alguns gatilhos são acionados no início de cada novo ano, como ocorreu agora. O que já está valendo. Quais alterações começaram com 2021?
RB – Nova regra da idade mínima progressiva:
*Mulheres – 57 anos de idade e 30 anos de contribuição.
*Homens – 62 anos de idade e 35 anos de contribuição.
*• Nova regra de pontos:*
*Mulheres – 88 pontos, sendo necessário ter, ao menos, 30 anos de contribuição.*
*Homens – 98 pontos, sendo necessário ter, ao menos, 35 anos de contribuição.*
*• Nova regra de aposentadoria por idade:*
*Mulheres – 61 anos de idade e 15 anos de contribuição.*
*Homens – 65 anos de idade e 15 anos de contribuição.*
*• Reajuste no valor dos benefícios.*
*BPC: O benefício será concedido à famílias com renda inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa (R$275,00)*
*Cessação da antecipação do auxílio-doença, sendo necessário que o beneficiário se dirija a uma agência para a realização de perícia*
CS – A reforma da Previdência atingiu todos os contribuintes do INSS. Como ficou a situação de quem faltava menos de 10 anos para se aposentar?
RB – Existem várias possibilidades dependendo da idade e situação de contribuição de cada segurado. Por isso, a recomendação é que seja consultado no portal www.meu.inss.gov.br.*
Exemplo: Um homem com 56 anos de idade e 15 anos de contribuição, poderá se aposentar em 2028, aos 65 anos, recebendo 68% do benefício.*
CS – Quanto a prova de vida. No ano passado o INSS acabou não realizando, por conta da pandemia. Já há definição de como será esse ano?
RB – A prova de vida continua suspensa até o final do mês de janeiro, mas se o segurado preferir, pode ir até uma agência bancária do Itaú, Santander, Caixa, Banco do Brasil ou Bradesco e realizar a prova de vida. A partir de fevereiro, a prova de vida volta à normalidade, sendo necessária a comprovação através das agências bancárias ou do INSS.
CS – Que mensagem você deixa para os sergipanos, em especial aos segurados do INSS?
RB – A equipe do INSS em Sergipe está totalmente empenhada, somando todos os esforços no intuito de atender em tempo hábil e da forma mais rápida possível todas as solicitações e requerimentos realizados pelos segurados.