“Lançaremos um pacote de medidas para socorrer a população sergipana”

Por Cláudia Lemos

Após cerca de cinco meses com diversas atividades da economia de portas fechadas para a clientela, que também era mantida dentro de casa, por força das medidas de isolamento social, Sergipe aos poucos começa a flexibilizar o funcionamento de vários segmentos, enquanto outros considerados especiais, continuam impedidos. No centro das decisões está o governador Belivaldo Chagas, que tem mostrado pulso forte. Em entrevista ao Correio de Sergipe e ao Portal de notícias AJN1, Belivaldo diz que foi preciso agir rápido e que ainda não é o momento de a população de relaxar. Ciente dos impactos da pandemia na economia do estado, ele adianta que está prestes a anunciar um pacote de medidas para o reaquecimento da economia que irá beneficiar a população em geral. Ele também fala sobre as finanças do estado, Petrobras, perspectivas para Sergipe diante do promissor cenário do gás natural, dentre outras questões. Você confere tudo a seguir:

1 – Sergipe hoje apresenta a menor taxa de contaminação pelo novo coronavírus do país. O senhor acha que é um processo natural do ciclo do vírus ou este resultado é reflexo das medidas de enfrentamento adotadas, a exemplo do isolamento social e a obrigatoriedade do uso de máscara?

Acredito que o período pior já passou. Graças a Deus, os dados demonstram que a cada dia que passa a pandemia tem diminuído e os números têm caído cada vez mais, mas ainda requer cuidado.  As medidas de enfrentamento adotadas, a exemplo do isolamento social e a obrigatoriedade do uso de máscara, foram fundamentais para que não tivéssemos uma contaminação maior. Agimos rápido, desde o primeiro momento, e o resultado estamos sentindo agora com a redução dos casos. Porém, vale reforçar que a pandemia ainda não acabou, temos que estar vigilantes o tempo todo, para que aqui não aconteça o que ocorreu com alguns países da Europa que foram acometidos por uma segunda onda.

2 – Enquanto governador do Estado, o senhor atravessou o momento mais crítico dos últimos tempos e adotou medidas impopulares, recebeu muita pressão, mas não recuou. Como foi estar governador nesse momento tão difícil?

Não está sendo fácil, mas seguimos com a convicção e responsabilidade de que não podemos recuar, afinal de contas, estamos tratando da vida das pessoas e esse foi o maior objetivo. Com serenidade, estamos conseguindo vencer as adversidades, sempre procurando o embasamento cientifico e ouvindo os técnicos e a sociedade.

3 – A pandemia agravou problemas sociais e abalou a economia até de quem estava com as finanças em dia. Em Sergipe, pelo menos 950 empresas fecharam e a taxa de desemprego deu um salto. O que o governo fará para socorrer o setor produtivo e incentivar a geração de emprego?

Compreendo a situação e os impactos da pandemia no setor produtivo e, por isso mesmo, estamos prestes a anunciar algumas medidas para o reaquecimento da economia. A gente entende que quanto mais dinheiro circular nesse momento, será melhor para a retomada econômica. Muitos estabelecimentos que estavam fechados estão abrindo porque nós permitimos que abra, mas ainda há um medo da população. Esse processo é gradual.  As ajudas que recebemos, elas vão deixar de existir, então temos que trabalhar com os pés no chão, fazer o dever de casa, pensando em 2021. As medidas relacionadas ao reaquecimento serão tomadas e com certeza vão atingir não só os servidores, mas também aos empreendedores de modo geral, com novas ações voltadas para o próprio Banco do Estado de Sergipe, ações outras voltadas área tributaria. Será um pacote de medidas que vai beneficiar a população como um todo.

4 – Sabemos que a evolução da pandemia é uma coisa ainda incerta. Temos assistido a novas ondas em países que já tinham a situação sob controle. Por aqui, há setores que continuam impedidos de retomar as atividades presenciais, a exemplo de escolas e universidades, e o prejuízo acumulado é enorme e pode ser agravado. Diante disso qual será o comportamento do governo nos próximos meses.

Vamos continuar com as medidas, observando os números, ouvindo os técnicos, e reforçando a necessidade de a população seguir os protocolos sanitários. Afinal de contas, é um vírus novo que gera muitas dúvidas.  Repito, a pandemia ainda não acabou. O momento ainda inspira cautela e cuidados em relação ao distanciamento social e o uso de máscara.

5 – Como está a saúde financeira de Sergipe hoje? Houve diminuição de arrecadação? Saúde, educação, funcionalismo, prestadores de serviço… há algum setor ameaçado?

Assim como todo o país, Sergipe também está sofrendo com a crise causada pela pandemia. A receita própria estadual (ICMS, ITCMD e IPVA) registrou uma queda de R$ 143 milhões no primeiro semestre de 2020, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Somente com ICMS, o Estado deixou de arrecadar mais de R$ 121 milhões. Antes da pandemia, a gente já vinha sofrendo com os danos da crise econômica do país, mas passamos o ano passado organizando a casa, cortando custos e conseguimos até fazer uma reserva para investimentos que realizaríamos neste ano, como as reformas das rodovias estaduais. Porém, após o coronavírus, precisamos redirecionar nosso planejamento para salvar a vida das pessoas e, graças a Deus, estamos fazendo um bom trabalho. Lamentamos a perda de tantas vidas no nosso estado, mas se não tivéssemos adotado medidas firmes e em tempo hábil, os números poderiam ser piores.

Quanto aos serviços prestados pelo Estado, em nenhum momento deixamos de cumprir com o nosso dever, inclusive a folha de pagamento dos servidores segue como já vinha nos últimos anos. Como víamos fazendo nosso dever de casa desde que assumi a gestão estadual e editamos o Decreto 40.577 no início da pandemia, para ampliar as medidas de austeridade, isso permitiu diminuir um pouco o impacto dessa forte crise que assola não só o Estado, mas todo o povo sergipano.

Claro que o auxílio financeiro do governo federal também está nos ajudando nesse processo. Mas os efeitos da queda nas receitas devem durar mesmo após a pandemia passar. Vamos ter que trabalhar mais ainda para minimizar esses efeitos para o povo de Sergipe.

6 – Com relação ao desmonte da Petrobras em Sergipe, o que o governo tem feito para tentar reverter esse quadro?

Defendemos que a Petrobras continue com as atividades em Sergipe, se não for possível de forma direta que seja e forma indireta. Estamos o tempo todo em tratativa com a Petrobras. Tivemos, recentemente, uma reunião por videoconferência com a diretoria da Petrobras e há todo um plano para o estado, com outros investimentos que deverão ser feitos em Sergipe. E, nos próximos meses, eles anunciarão esse plano de investimento em Sergipe. É um volume de investimentos considerável.

A Petrobras sempre teve uma importância enorme para a economia de Sergipe e, por isso, pedimos que, antes da desativação final das atividades, fossem buscadas alternativas. E que, também, que aquilo que não for mais de seu interesse, que a estatal abra para a possibilidade de investimentos de setores da iniciativa privada. Assim como aconteceu com a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen).

 7-Sobre a polêmica do calote na compra dos respiradores por meio do Consórcio Nordeste Os equipamentos eram essenciais no momento mais crítico que o estado enfrentou diante do pico de casos. O pagamento foi efetuado, os equipamentos nunca chegaram. De quem foi a falha?

Houve duas compras pelo Consórcio Nordeste, infelizmente não deu certo, uma teve os recursos devolvidos, outro está em processo judicial.

8- Como está o cenário da área do Gás Natural no Estado de Sergipe?

Tendo em vista a perspectiva de produção de enormes volumes de gás natural em águas profundas em blocos explorados pela Petrobras e ExxonMobil e visando estimular o desenvolvimento das atividades associadas ao petróleo e gás, o Estado tem concentrado esforços em ajustar a sua regulação do setor, tendo a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) promovido a modernização da legislação correlata, com definições de consumidor livre, autoprodutor, autoimportador, e taxa de movimentação especial. O Fórum Sergipano de Petróleo e Gás também é parte importante deste trabalho e tem atuado com foco na elaboração de um plano tributário específico para o setor aqui em Sergipe.

Além disso, visando estimular o consumo do gás natural local e atrair consumidores intensivos do energético para virem se instalar em Sergipe e usufruir desta oferta abundante, foram adotadas reduções do ICMS para o consumo industrial e veicular. Também foi criado, por meio de Lei Estadual, o Complexo Industrial Portuário, englobando os municípios de Barra dos Coqueiros, Maruim, Santo Amaro e Laranjeiras, e estamos trabalhando para criar a infraestrutura necessária para a implantação de empresas de diversos setores no local.

9- O que o Governo de Sergipe pretende com essas ações?

Todo esse trabalho tem o objetivo de atrair novas indústrias consumidoras intensivas de gás, tanto como energético, como matéria prima (fertilizante, petroquímica, cerâmica, vidro, cimento) para aqui se instalarem, de forma a criar um mercado consumidor de gás que absorva parte significativa da produção que se dará a partir de 2024.

O empenho é grande para que Sergipe tenha o gás mais barato do Brasil, considerando a menor distância dos campos de produção ao litoral, o que reduz o custo de produção. Além disso, também estamos trabalhando para reduzir os custos de transporte e distribuição. Com tudo isso, podemos dizer que Sergipe, se comparado a outros estados do país, está na dianteira com adoção de medidas inovadoras para incentivar a abertura do mercado de gás, sendo usado, com frequência, como referência por pessoas de renome do setor.

10 – Recentemente inaugurada, o que representa a Termelétrica Porto de Sergipe I para o Estado?

A Termelétrica Porto de Sergipe I é a maior termelétrica a gás natural do Brasil, com capacidade de geração de 1.551 MW e disponibilidade de gás para outras destinações. Além disso, a planta tem em seu complexo o Terminal de Regaseificação Celse, responsável pelo armazenamento e regaseificação do Gás Natural Liquefeito que é importado para funcionamento da térmica. A termelétrica é um empreendimento grandioso para Sergipe, o maior do setor privado até então no estado, e queremos crer, que é também o primeiro de muitos que virão com o advento do Gás em Sergipe.

Na sua inauguração que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro Bento Albuquerque, entre outras autoridades, pudemos ver o entusiasmo das autoridades do setor com o Estado, reiterando em seus discursos, o potencial que Sergipe terá com o Gás Natural que será explorado em nossa costa nos próximos anos.

Vale lembrar ainda que na solenidade de inauguração da termelétrica, tivemos também a assinatura do termo de posse da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (FAFEN/SE) da Petrobras para a Proquigel, uma empresa que dialogou muito com o Estado e que sabe que estamos dispostos em colaborar no que for preciso para que a Fábrica volte a operar o quanto antes, trazendo de volta toda a movimentação econômica e o desenvolvimento que tínhamos na região de Laranjeiras, onde está instalada.

11 – Qual mensagem o senhor pode passar para os sergipanos?

A mensagem que passo, mais uma vez, é de cautela, de prudência, de cooperação, de compreensão. Que as pessoas continuem utilizando máscara, evitem aglomeração, só saiam de casa quando houver necessidade e, principalmente, com relação aos estabelecimentos, os empreendedores que estão voltando às suas atividades que respeitem o protocolo, pois o que está sendo feito é para proteger a todos, seja o empreendedor, para que ele tenha condições de retornar sua atividade, de cumprir com seus compromissos, quanto os trabalhadores e os consumidores. O Estado, o tempo todo, tentou desempenhar esse papel de proteção de todos, de cuidar da vida das pessoas e, graças ao empenho coletivo, dos que fazem o governo e da sociedade, Sergipe tem se saído relativamente bem. Continuamos atentos e trabalhando para que possamos passar por esse período com a menor quantidade de danos possíveis e para que a retomada econômica aconteça com segurança e responsabilidade.