Juiz indefere pedido de Tutela Antecipada e mulheres evangélicas podem fazer protesto neste domingo
Da Redação AJN1*
Fiéis da Igreja do Evangelho Quadrangular em Aracaju estariam planejando para este domingo (18) mais uma ato de protesto em vários pontos da cidade, contra os supostos casos de abuso e importunação sexual que estariam acontecendo há anos dentro do templo. A igreja entrou com um pedido de Tutela Antecipada na Justiça de Sergipe, mas ele foi indeferido pelo juiz Marcel de Castro Britto, da 11ª Vara Cível de Aracaju. Em seu argumento no documento, o magistrado dá a entender que a livre manifestação pacífica e ordeira do cidadão e a liberdade de expressão são asseguradas pelo Constituição Federal, e, portanto, não devem ser impedidas. Quem desejar ter acesso à íntegra da decisão do juiz, basta acessar o campo ‘Consulta Processual‘, do portal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE) e inserir o número do Processo: 202111100396
No pedido, a Igreja diz que a manifestação é convocada pelo”Movimento Púlpito Reformado”, liderada pelo pastor Mauricio Romeiro. O religioso nega qualquer envolvimento. “Não tenho nada a ver. Trata-se de mulheres indignadas com o que aconteceu nas igrejas e seus parentes cobrando justiça. Há dezenas de denúncias no DAGV e a sociedade está acompanhando indignada o caso. Não vivemos num país onde mulheres não possam se expressar. O Brasil é livre! Inclusive, tem fiéis que são advogadas e dizem que na infância foram vítimas de abusos. Hoje elas cresceram, têm OAB, e sabem se defender. Não precisa nem ser juiz para identificar o descabimento dessa tentativa de impedir a manifestação legítima das mulheres. É um direito assegurado pela Constituição”, defendeu-se Pastor Mauricio.
A Igreja ressalta em seu pedido que os manifestantes promoveram domingo passado (11) um buzinaço, algazarra e aglomeração em frente ao local de culto no bairro Jardins e na Praça dos Expedicionários, perturbando e interrompendo a celebração da cerimônia religiosa. O temor dos líderes religiosos é que neste domingo os manifestantes retornem ao local usando aparelhos de som tipo paredões.
“(…) não há elementos nos autos que evidenciem a probabilidade do direito, pois, a priori, percebe-se que a simples alegação de reunião de pessoas em frente à Igreja, ainda que com buzinaço e manifestações por meio de microfones, não justifica a concessão de medida liminar de mandado proibitório, uma vez que o direito à livre manifestação e reunião, é intrínseco à democracia e deve ser respeitado e garantido pelo Estado”, argumenta o juiz em seu texto.
A delegada Mariana Diniz, do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), instaurou inquérito policial à época da primeira denúncia (18 de março) e o caso segue em segredo de Justiça. Nenhum detalhe pode ser passado no momento.
Embora no texto da Tutela Antecipada enviada à Justiça a Igreja peça que seja determinada a proibição de realização de manifestação em frente às Igrejas dos bairros Jardins, Siqueira Campos e nas demais unidades pertencentes à instituição, a direção da Igreja Quadrangular respondeu por meio de nota que “respeita o direito à livre manifestação, contudo, seguirá em defesa dos direitos da liberdade de culto e da proteção aos locais de culto”.
Relembre
No domingo passado, dia 11 de abril, fiéis da Igreja do Evangelho Quadrangular, em sua maioria mulheres, promoveram um protesto exigindo a saída de dois pastores do templo. Na ocasião, a Polícia Militar foi acionada para garantir a manifestação, que aconteceu de forma pacífica, com exceção do momento em que o o radialista Alex Carvalho se envolveu numa troca de socos com um dos diáconos da igreja.
Alegando que no momento do protesto acontecia um culto e a manifestação estaria atrapalhando a adoração, o diácono se irritou quando o radialista começou a filmar e os dois travaram um duelo, que rapidamente foi apaziguado.
*Matéria atualizada às 18:11 para acréscimo de trecho da nota da Igreja Quadrangular.