ITPS orienta que comerciantes utilizem balanças aprovadas pelo Inmetro
A crescente utilização de balanças falsificadas no comércio de todo o país tem causado prejuízos financeiros aos fabricantes, comerciantes e consumidores. Em Sergipe, a realidade não é diferente. Agentes fiscais do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) têm realizado ações de conscientização e fiscalização, mas o uso de equipamentos ilegais – que são atrativos em virtude dos preços bem abaixo da média de mercado – ainda é um problema.
De acordo com o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, as balanças falsificadas são vendidas no mercado informal, principalmente, no comércio eletrônico, e por não passarem por ensaios e aprovação do Inmetro, podem apresentar erros de pesagem para mais ou para menos, trazendo prejuízos para os comerciantes e também para os consumidores.
“O ITPS tem buscado conscientizar os comerciantes acerca da importância da utilização de balanças aprovadas pelo Inmetro, pois elas possuem a garantia de que o peso indicado é o peso real do produto. Ao mesmo tempo, nossos fiscais têm alertado que uso de balanças falsificadas ou piratas é um prejuízo a toda a sociedade. Essa situação gera uma concorrência desigual, pois o comerciante que usa balança irregular tem menos custos do que aquele que usa o equipamento regularmente aprovado, causa perdas à sociedade por não haver confiabilidade na medição e também provoca prejuízos às indústrias que sofrem com a concorrência desleal, ficam enfraquecidas e geram demissões”, detalha o diretor-presidente.
Kaká Andrade alerta que a utilização de balanças irregulares é uma prática ilegal e que podem ocorrer penalidades. “Nos casos de irregularidades, nós apreendemos a balança e emitimos uma notificação para o proprietário do instrumento. Há um prazo de 10 dias para apresentação da defesa e também da nota fiscal do instrumento, que permite rastrear o distribuidor e o fabricante. As penalidades variam de advertência à multa financeira e são aplicadas ao proprietário da balança”, alerta.
Orientações
A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz Almeida Machado, explica que os comerciantes precisam ter cautela na hora de escolher as balanças e desconfiar de preços muito baixos, sobretudo, se a compra for proveniente dos sites de comércio eletrônico.
“Na hora da compra, é preciso observar a placa de identificação de modelo fixada na balança. Esta placa fica na lateral do equipamento e deve trazer a marca, modelo, ano de fabricação, carga máxima, carga mínima, valor de divisão, classe de exatidão e número da portaria do Inmetro. Também é preciso exigir a nota fiscal de compra, certificado de verificação, o lacre e o selo de verificação do instrumento”, detalha.
A presença dessas informações, conforme Maria Inêz, indica que a balança passou por um rígido controle metrológico do Inmetro. “A balança legal teve fabricação autorizada pelo Inmetro após processo de avaliação e aprovação do modelo. Outro detalhe é que a presença do selo lacre e da etiqueta do Inmetro indica que cada balança fabricada passou por ensaios e foi aprovada, estando apta à comercialização e uso”, reforça.
“Uma dica importante para o comerciante é que antes do primeiro uso da balança, ele acione o ITPS para fazer a verificação subsequente, procedimento que atesta que o instrumento mantêm as características técnicas de fábrica e a confiabilidade na medição”, completa a gerente executiva.
Dúvidas ou denúncias
Em caso de dúvidas ou para fazer denúncias, o cidadão pode entrar em contato com o ITPS por meio da Ouvidoria, que está disponível por meio do telefone (79) 3179 8055 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h) e do e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br. Também é possível fazer o registro da denúncia no site do ITPS (www.itps.se.gov.br), no campo Ouvidoria/SE-Ouv. Para aqueles que desejam fazer a verificação metrológica, a orientação é entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do ITPS por meio dos telefones (79) 3179 8087/8081.
Fonte: ASN