Estudo avalia efeitos de programas de transferência de renda e isolamento social na criminalidade

A Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio do Projeto EpiSergipe, divulgou nesta segunda-feira (30), um novo levantamento sobre os índices de criminalidade no estado no primeiro ano da pandemia da covid-19. A análise abrange o período de abril a dezembro de 2020, considerando quatro tipos de crime: homicídios dolosos, violência doméstica, roubos e furtos.

Segundo o professor do Departamento de Economia da UFS, Marco Antônio Jorge, o estudo liderado por ele evidencia os impactos dos níveis de isolamento social e dos programas de transferência de renda, como Bolsa Família e Auxílio Emergencial, nos números da violência em Sergipe.

Doutor em Economia do Crime, o pesquisador afirma que “foi possível observar que o pagamento de transferências de renda às famílias em maior situação de vulnerabilidade social contribuiu para uma redução de casos de violência doméstica, furtos e roubos no estado no período pandêmico.”
Violência doméstica

A taxa de registros de violência doméstica no estado, calculada em número de casos por 100 mil habitantes, havia despencado de 210,3 para 53,3 entre 2018 e 2019, mas se elevou para 54,1 em 2020, o que representa uma variação de 1,5% ano passado.

Nisso, a análise aponta que o aumento de 1 mil reais de auxílio emergencial por beneficiário do programa contribui para uma redução de cerca de três casos de violência doméstica. Por outro lado, um aumento de 10 pontos percentuais no isolamento social reduz a violência doméstica em um caso.

“A despeito da baixa magnitude deste efeito, vale a pena investigá-lo, na medida em que essa redução contraria o previsto, em função do maior confinamento de agressores e vítimas. Porém, pode ter havido uma queda no registro nos meses de maior isolamento, o que explicaria a queda do número de casos entre março e julho,” diz o pesquisador.

Furtos

Considerando o cálculo da taxa de furtos em número de casos por cem mil habitantes, houve um crescimento de 680,3 para 707,5 entre 2018 e 2019 em Sergipe. Em seguida, uma queda para 557,1 no último ano, representando uma variação de – 21,3% em 2020.

Para os casos de furtos, é possível estimar que um aumento de 1 mil reais de auxílio por pessoa representa uma redução de cerca de 12 registros. Em contrapartida, o mesmo aumento de 1 mil reais no pagamento dos benefícios do Bolso Família colabora para a redução de 228 casos.

“Temos uma intensidade 19 vezes maior nessa estimativa. Este resultado é muito interessante, dado que o volume de recursos do Bolsa Família é bastante inferior ao do auxílio emergencial. De qualquer forma, a diminuição da condição de vulnerabilidade das famílias pode estar contribuindo para a redução dos furtos,” ressalta Marco Jorge.

Além disso, um crescimento de dez pontos percentuais no isolamento reduz os furtos em três casos. Essa estimação era esperada, de acordo com o professor, em virtude da menor presença de indivíduos nos espaços públicos, bem como em decorrência do encerramento de negócios.

Roubos

A taxa de roubos no estado para cada 100 mil habitantes caiu de 895,9 para 783,8 entre 2018 e 2019. No ano seguinte, voltou a diminuir para 502,8, o que indica uma variação de – 35,9% ano passado.

Quanto aos roubos, um aumento de 1 mil reais no volume de benefícios do Bolsa Família impacta para uma redução de cerca de 328 roubos. Já um crescimento de 10 pontos percentuais no isolamento contribui para um acréscimo de cerca de três casos de roubo.

“Uma possível explicação para essa baixa magnitude desse efeito reside no fato de que as localidades de maior porte concentram boa parte da criminalidade. No período, cinco municípios (Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Lagarto e São Cristóvão) responderam por três de cada quatro roubos cometidos em Sergipe,” pontua o professor.

“Quando se observa a correlação entre isolamento social e roubos, mais roubos ocorrem nos municípios de maior isolamento, que são os mais populosos. Nos meses de agosto a outubro, percebe-se uma correlação negativa entre isolamento e roubo. Isto parece indicar que nos municípios onde o isolamento diminui mais, há um crescimento do número de roubos,” complementa Marco Jorge.

Homícidios dolosos

Em Sergipe, a taxa de homicídios dolosos por 100 mil habitantes caiu de 41,6 para 33,6 entre 2018 e 2019, chegando a 32,8 em 2020. Essa redução representa uma variação de 21,1% no período analisado, sendo 2,3% no último ano.

“Nenhuma das variáveis de controle mostrou algum impacto sobre a taxa de homicídios que, aparentemente não foi afetada pela pandemia em termos de causalidade, tendo em vista que o grau de isolamento social não foi estatisticamente significativo no modelo,” jusfitica o pesquisador.

Projeto EpiSergipe

A UFS firmou uma parceria com o Governo de Sergipe para o desenvolvimento do projeto que visa acompanhar o grau de contaminação e os impactos da pandemia da covid-19 em Sergipe. O investimento foi de R$ 4.160.000.

Além do monitoramento de casos, a iniciativa, com duração prevista de um ano, visa identificar os impactos socioeconômicos, em virtude da pandemia, através de uma proposta de simulação e acompanhamento da criminalidade e a evolução da doença nas populações vulneráveis.

Fonte: Ascom UFS