BNB e Mapa assinam contratos na entrega de títulos de propriedade rural
O Banco do Nordeste assinou contratos de financiamento e participou da entrega de títulos definitivos de propriedade rural no assentamento Jacaré Curituba, localizado entre os municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, na região do Baixo São Francisco.
O evento contou com as presenças da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, do governador Belivaldo Chagas, do presidente do BNB, José Gomes da Costa, e do superintendente estadual do BNB, César Santana, além de outras autoridades.
Nessa etapa, 393 famílias de produtores do local receberam o título definitivo de propriedade. Maior assentamento da reforma agrária em Sergipe, o Jacaré Curituba possui 686 famílias em uma área de 3.600 hectares, com subdivisão de lotes irrigados e de sequeiro. Os lotes são titulados com nomes das chefes de família, característica que diferencia o local dos demais projetos de irrigação. Nos próximos meses, a previsão é entregar títulos de propriedade definitiva a outras 202 famílias assentadas no estado.
A ministra Tereza Cristina entregou ao governo Belivaldo Chagas o certificado de adesão do estado de Sergipe ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). Ela destacou o significado da entrega e relatou como tem sido feito o processo de mudança da condição de assentamento para terra própria.
“O objetivo é de que todos os assentados que produzem alimentos, que têm aptidão à terra, possam ter a situação de posse regularizada no país. Hoje fechamos aqui um ciclo, porque temos o 11º estado da área de atuação regional com o Sisbi ativado. Agora, esses produtores rurais podem vender seus produtos certificados, com preço e qualidade para outros municípios, e até para outros estados do país”, explicou a ministra.
Além dos títulos de propriedade, foram entregues certificados do Programa AgroResidência, destinados à qualificação de jovens estudantes e recém-egressos de cursos da Universidade Federal de Sergipe. Também foram entregues certificados do Plano AgroNordeste, elaborado pelo Governo Federal para impulsionar o desenvolvimento econômico e social sustentável do meio rural da região Nordeste.
Na solenidade, produtores rurais que possuem crédito ativo no Banco do Nordeste assinaram contratos de financiamento, destinados a custeio de milho nos municípios de Monte Alegre de Sergipe e Frei Paulo. O BNB também assinou contrato no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário Terra Brasil (PNCF), com uma produtora rural do município de Porto da Folha, para investimentos em produção de milho e bovinocultura de leite.
“O assentamento Jacaré Curituba simboliza bem a parceria do BNB com o produtor rural, no sentido de desenvolver suas atividades com qualidade na aplicação do crédito. Somente em 2021, o Banco financiou projetos de mais de 46 mil famílias rurais em Sergipe, que somam R＄ 632 milhões. O título de propriedade rural é uma ótima notícia para os produtores, que podem ampliar contratos de crédito produtivo, para melhorar a renda e o sustento das famílias”, disse o presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa.
Jacaré Curituba
Criado em 1997 pelo governo estadual, o projeto Jacaré-Curituba tem grande participação na produção de agricultura irrigada em Sergipe. Hoje o projeto dispõe de escolas, postos de saúde, agentes de saúde e equipes do Programa Saúde da Família (PSF). A água para o consumo é água bruta, tendo como fonte hídrica o Rio São Francisco.