Bandeira de Mello é reconduzido ao cargo de procurador-geral do MP de Contas

O procurador João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) nesta quinta-feira, 24, em sessão plenária especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE).

Sob a presidência do conselheiro Flávio Conceição, a sessão teve a presença de todo o colegiado do TCE, composto ainda pelos conselheiros Carlos Pinna, Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo, Angélica Guimarães e Luis Alberto Meneses.

Ao destacar a “ética e seriedade” do empossado no exercício das suas funções, o presidente do TCE disse ter a convicção de que o MP de Contas seguirá cada vez mais atuante neste novo ciclo, que irá até março de 2024.

“Ao procurador-geral desejo um profícuo trabalho, na certeza de que contribuirá com a missão de garantir o controle externo na gestão dos serviços públicos visando a qualidade desses serviços, em benefício da sociedade”, pontuou o conselheiro.

Em seu discurso, Bandeira de Mello enfatizou a “importância, protagonismo e responsabilidade” da Corte de Contas e do Ministério Público de Contas que nela atua, “em corrigir, fomentar, recomendar, e se for necessário, determinar e até punir, para que as políticas públicas em nosso estado e municípios tenham sucesso e sejam alvissareiras”.

O chefe do MPC afirmou ser preciso saber onde se quer chegar em termos de resultado de gestão. “E precisaremos de indicadores, não só para saber se chegamos onde queremos, como ainda, na caminhada, saber onde estamos e que providências de controle devemos tomar, para que cheguemos todos, controle e jurisdicionados, na excelência da gestão”.

Segundo ele, isso tem sido feito na área da educação, por meio da experiência multi-institucional do Pacto pela Educação Sergipana, envolvendo os municípios sergipanos, o Governo do Estado, entidades de classe e órgãos de controle como o TCE/SE e o MPC/SE, “com as medições anuais do SAESE, e a repercussão de providências para que os resultados educacionais melhorem no ciclo seguinte”.

“Com meta, medição e controle podemos transformar a gestão pública sergipana”, concluiu.

Bandeira de Mello já exerceu a Procuradoria Geral de Contas por quatro biênios completos e vinha novamente à frente do cargo desde o último mês de novembro, quando seu antecessor, o então procurador Luis Alberto Meneses, foi nomeado conselheiro e hoje integra o colegiado do Tribunal.

Também prestigiaram a sessão de posse o conselheiro substituto Rafael Fonsêca; o procurador do MPC, Eduardo Côrtes; e o diretor da Escola de Contas (Ecojan), conselheiro aposentado Carlos Alberto Sobral, além de servidores de diversos setores do Tribunal e do parquet de Contas.