Abril Verde: mês dedicado à Saúde e Segurança no Trabalho

Há quatro anos o Governo do Estado sancionou Lei Estadual que declarou o ‘Abril Verde’ como mês dedicado às ações de combate ao acidente de trabalho e em defesa da saúde do trabalhador. A lei parte do pressuposto de que se pode fazer mais por um trabalho saudável e sem acidentes, por meio da disseminação de informações qualificadas que fortaleçam a cultura de prevenção de acidentes no ambiente de trabalho.

Em 28 de abril de 1969, a explosão de uma mina nos Estados Unidos matou 78 trabalhadores, marcando a data como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho.Mantendo a lembrança do acidente, mas passando o foco para a prevenção, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data, em 2003, também como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

Autoria parlamentar

No Brasil, a data é lembrada desde 2005, denominada pela Lei 11.121 como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Já em Sergipe, abril passou a ser o mês especial de conscientização sobre o tema por força da Lei Estadual de n°8.131 de 2019 de autoria da deputada Maria Mendonça (PDT).

A parlamentar defende que o ‘Abril Verde’ é mais que uma data, representa um movimento de alerta que deve repercutir em todas as esferas para estimular a adoção de procedimentos diários para prevenção aos acidentes.

O Abril Verde foi incluído no Calendário Oficial do Estado de Sergipe, a ser celebrado anualmente. A lei Estadual também expressa que os servidores públicos devem ser estimulados a usarem adereços ou vestimenta na cor verde, durante o mês de abril. O símbolo a ser adotado para o mês ‘Abril Verde’ deve ser um laço verde.

Dados

Segundo os dados do Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho (AET 2017), o Brasil vem conseguindo reduzir, nos últimos anos, o número de mortes (de 2.288 em 2016 para 2.096 em 2017) e acidentes registrados (de 585.626 em 2016 para 549.405 em 2017) no ambiente de trabalho. Os dados ainda são preocupantes, considerando que o país ocupa o quarto lugar no ranking mundial. No Brasil, a cada 48 segundos, acontece um acidente de trabalho e, a cada 3h38min, um trabalhador perde a vida, conforme Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília.

Fonte: Agência Alese