Evolução do Uso do PIX
Foi divulgado que o Pix bateu novo recorde de transações. No dia 04/03/2022, uma sexta-feira, foram realizadas 58.531.277 operações em tempo real. No mês de fevereiro, foram realizadas 1,1 bilhão de transações.
O maior número de operações foi registrado em dezembro do ano passado, com 1,4 bilhão, em minha opinião é normal que dezembro seja o mês de maior número de transações em função das compras de natal e de fim de ano. Em janeiro, foi registrada queda, com 1,3 bilhão de operações. Os dados do Banco Central mais atualizados sobre o Pix, referentes a fevereiro, davam conta de 408,6 milhões de chaves ativas no Brasil. Desse total, 153 milhões eram aleatórias, 100,9 milhões com CPF, 87,8 milhões com número de telefone celular e 59,9 milhões com e-mail.
Vale relembrar que o Pix é uma forma de pagamento rápido, que você pode usar para fazer pagamentos ou transferências, em qualquer hora do dia, todos os dias da semana. O Pix pode ser realizado a partir de uma conta corrente, poupança ou conta de pagamento. Cadastre sua chave Pix, que é como um apelido da sua conta, no banco ou instituição onde possuir conta. Com essa chave, você não precisa mais informar banco, agência e conta para receber um Pix.
Conforme definido pelo Banco Central, qualquer pessoa física ou jurídica que possua uma conta transacional (conta de depósito à vista, popularmente conhecida como conta corrente, conta de depósito de poupança ou conta de pagamento pré-paga) em um prestador de serviço de pagamento (instituições financeiras ou instituições de pagamento) participante do Pix.
Talvez um ponto ainda a ser melhor explicado para a sociedade seja a questão da segurança, pois imagina-se que muitos que ainda não aderiram ao PIX são por conta da desconfiança da segurança do sistema. Mas, conforme desenhado pelo Banco Central do Brasil, a segurança faz parte do desenho do Pix desde seu princípio, e é priorizada em todos os aspectos do ecossistema, inclusive em relação às transações, às informações pessoais e ao combate à fraude e lavagem de dinheiro. Este foi um projeto bem planejado pela nossa autoridade monetária e que em minha opinião é de grande sucesso e representa um avanço nas transações financeiras do nosso país, diminuindo a necessidade de dinheiro (seja papel moeda ou moeda metálica), bem como, a redução de uso de outros modelos mais burocráticos de transações financeiras.
Reforçando a questão conceitual da segurança do PIX, repassarei adiante as quatro dimensões de segurança do sistema, conforme definido e apresentado pelo Banco Central:
Autenticação do usuário: toda e qualquer transação, inclusive aquelas relacionadas ao gerenciamento das chaves Pix, só pode ser iniciada em ambiente seguro da instituição de relacionamento do usuário que seja acessado por meio de uma senha ou de outros dispositivos de segurança integrados ao telefone celular, como reconhecimento biométrico e reconhecimento facial ou uso de token;
Rastreabilidade das transações: por seu desenho tecnológico, todas as operações com o Pix são totalmente rastreáveis, o que permite a identificação das contas recebedoras de recursos produtos de fraude/golpe/crime, permitindo a ação mais incisiva da polícia e da Justiça, o que não acontece com saques em caixas eletrônicos, por exemplo;
Tráfego seguro de informações: o tráfego das informações das transações é feito de forma criptografada na Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN), que é uma rede totalmente apartada da internet e na qual cursam as transações do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Todos os participantes do Pix têm que emitir certificados de segurança para conseguir transacionar nessa rede. Além disso, todas as informações das transações e os dados pessoais vinculados às chaves Pix são armazenados de maneira criptografada em sistemas internos do BC;
Regras de funcionamento do Pix: o regulamento do Pix prevê medidas que mitigam o risco de fraudes, como, por exemplo: (a) a previsão de que os participantes do Pix (instituições financeiras e de pagamentos que ofertam o Pix a seus clientes) devem se responsabilizar por fraudes no âmbito do Pix decorrentes de falhas nos seus mecanismos de gerenciamento de riscos; (b) mecanismos de proteção, pelo BC e pelas instituições, que impedem varreduras de informações pessoais relacionadas a chave Pix; (c) a possibilidade de colocação de limites máximos de valor com base no perfil de risco de seus clientes, por parte das instituições, tais limites podem se diferenciar pelo período que ocorre a transação, titularidade da conta, canal de atendimento, forma de autenticação do usuário, entre outros; (d) a possibilidade dos próprios usuários, por meio dos aplicativos, ajustarem os limites de valor estabelecidos pelas instituições, sendo que pedidos de redução tem efeitos imediatos e os pedidos de aumento, não são imediatos e carecem de uma análise pelas instituições para verificar a compatibilidade ao perfil do cliente; (e) tempo máximo diferenciado para autorização da transação, pelas instituições participantes, nos casos de transações não usuais iniciadas por seus clientes com elevada probabilidade de serem uma fraude; (f) centro de informações, compartilhadas com todos os participantes, sobre chaves Pix, números de conta e CPF / CNPJ que se envolveram em alguma transação fraudulenta; (g) geração de QR Code dinâmico permitida apenas para os participantes que enviam certificados de segurança específicos para o BC; e (h) mecanismos que facilitam o bloqueio e eventual devolução dos recursos em caso de fraude, como o bloqueio cautelar e o mecanismo especial de devolução.
Destaque-se que não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. Contudo, as instituições participantes, por questões de segurança, podem estabelecer limites máximos de valor, por transação e por período, para que os usuários possam pagar ou transferir com o Pix. Por padrão, no período noturno (em regra de 20h às 6am) transações entre pessoas físicas possuem um limite máximo de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Os usuários Pix podem, a qualquer momento, pelo aplicativo ou internet banking ajustar seus limites e cadastrar contas que podem ter limites diferenciados.
Pelo que foi exposto venho sugerir que quem ainda não aderiu ao PIX faça a sua adesão, na lógica de facilitar as suas transações financeiras.
