Encontro de Gestores Municipais

Aconteceu na semana passada, em Aracaju, o Encontro de Gestores Municipais de Sergipe, promovido pela Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), em parceria com a Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal (Bahia e Sergipe) e o apoio do deputado federal Laércio Oliveira.

Segundo o presidente da FAMES, Christiano Cavalcante, o encontro foi uma oportunidade importante para mediar o diálogo entre os gestores municipais e a Receita Federal e para pautar a discussão sobre débitos previdenciários, que são contribuições sociais passíveis a suspensão de retenção de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), caso haja alguma pendência do tributo. No entanto, as gestões municipais passam por dificuldades na identificação das causas que levam ao bloqueio do FPM.

Para esclarecer sobre o assunto, o auditor fiscal e chefe da Equipe de Órgãos do Poder Público – 5ª Receita Federal (EOPP 05), Gustavo Breitenbach, ministrou palestra no palestra no evento. A EOPP é, atualmente, o órgão regional responsável pelas demandas dos municípios com competência regimental, que atua no âmbito da 5ª Região Fiscal (Bahia e Sergipe). Para evitar o bloqueio do FPM, Gustavo Breitenbach indicou que os gestores realizem a consulta da situação fiscal do município, mensalmente, e acompanhem a gestão dos débitos, evitando desta forma a retenção do recurso.

O auditor fiscal e delegado da Receita Federal do Brasil em Aracaju, Edson Fiel, lembrou que este foi o terceiro evento do ano, promovido pela FAMES, em parceria com a Receita Federal, para esclarecer as dúvidas dos gestores e estabelecer o diálogo com as gestões municipais. “Nós temos essa grata satisfação de terminar o ano de 2021, com um encontro presencial. Há tempos que não tínhamos essa oportunidade de nos reunirmos desta forma. Ressalvo as reuniões individuais que continuam disponíveis e à disposição dos municípios”, pontuou o delegado.

Agiliza Sergipe

O portal Agiliza Sergipe, plataforma responsável pela integração da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado, foi remodelado para uma melhor experiência dos usuários, também se adequando ao Design System do Governo Federal. A quantidade de serviços oferecidos cresceu, sendo necessária a remodelação para deixar o portal mais moderno, facilitando a localização dos serviços e diminuindo a possibilidade de erros. Com a nova interface, a utilização do portal Agiliza Sergipe ficou ainda mais fácil e rápida. O portal está organizado da seguinte forma: Eventos Integrados (relativos à abertura, alteração, baixa, fusão, cisão, incorporação, transformação) e MEI (para as consultas prévias de nome e viabilidade de endereço); Serviços dos órgãos (relativos às entidades de registro, municípios e demais órgãos integrados à REDESIM no estado) e Acompanhamento do Protocolo (para todos os processos, incluindo certidões, livros, etc).

Capacitação

A Prefeitura de Cedro de São João, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Irrigação, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), está proporcionando, pela primeira vez,  um curso de manutenção e manuseio de máquina retroescavadeira. O curso tem o objetivo de qualificar e preparar profissionais para que possam operar máquinas de grande porte, capacitando para o mercado de trabalho. Paralelo ao Curso de Operador de Retroescavadeira, a administração municipal está proporcionando também, um curso de 40 horas, em Informática Básica para duas turmas: manhã e tarde, também uma parceria com o Senar. “É um grande privilégio poder qualificar profissionais para o mercado de trabalho, sabemos o quanto é importante nos dias de hoje. Lembrando que,  no dia 19 de outubro, nosso município já havia certificado 15 profissionais com o curso profissionalizante para tratorista”,  enfatiza a prefeita Layana Costa.

Encontro Cultural

Por conta do novo decreto governamental, que visa conter a propagação da nova variante da Covid-19 (Ômicron), a Prefeitura de Laranjeiras, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informou que a 47ª edição do Encontro Cultural irá acontecer de forma restrita, apenas com a programação do Simpósio, com debates realizados pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC), Funcap, autoridades, estudiosos e pesquisadores de todo o Estado. Assim como, terá a tradicional coroação da Rainha das Taieiras no dia 02/01/2022 e o circuito das exposições nos dias 07, 08 e 09/01/2022.