Auxílio Brasil
Após ampla votação, a Câmara dos Deputados aprovou no último dia 05, a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Representando Sergipe, o deputado federal Fábio Henrique, que votou favorável à aprovação, comemorou a conquista do pleito.
Auxílio Brasil II
Segundo o governo federal, atualmente 18 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa. O deputado também destacou a importância da aprovação desta MP para as 16 milhões de famílias que recebem menos de R$ 400, mesmo quando são somados os quatro tipos de benefícios válidos no programa. A referida MP garante que até dezembro de 2022 seja pago o mínimo de R$ 400 para todos os beneficiados do Auxílio Brasil.
Energisa
A Energisa realiza até o dia 28 de abril Audiência Pública sobre o seu Programa de Eficiência Energética (PEE), cujo principal objetivo é promover o uso eficiente da energia elétrica por meio de projetos inovadores nas localidades onde a companhia está presente. O programa, realizado em parceria com a Aneel, é alinhado à agenda de sustentabilidade da empresa. Qualquer pessoa que tenha interesse em contribuir ou tirar dúvidas sobre o PEE pode participar solicitando por e-mail ou carta. Os documentos podem ser solicitados por meio do endereço eletrônico eficienciaenergetica-se@energisa.com.br ou na sede da empresa.
PEC 13
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que trata da aplicação dos 25% na Educação em 2020 e 2021, foi aprovada na quarta-feira, 06, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pelo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que acompanhou a votação da proposta, ao lado do vice-presidente de Mobilidade Urbana da entidade e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. A proposta seguirá, agora, para votação no Plenário da Câmara. Para Edvaldo, “a aprovação unânime na Comissão representa uma grande conquista do municipalismo brasileiro”.
Concurso de oficiais
Na manhã da última quarta-feira, 06, o deputado Estadual Talysson de Valmir recebeu, em seu gabinete na Alese, dois representantes da Comissão dos Aprovados no Concurso para Oficiais da Polícia Militar de Sergipe. A comissão solicitou ao parlamentar apoio, junto ao Governador, para que os oficiais aprovados sejam convocados.
Concurso de Oficiais II
Talysson diz que segundo o relatório apresentado, a convocação de mais uma turma de 30 excedentes acarretaria um baixo impacto financeiro ao Erário do Estado, haja vista que 12 candidatos aprovados já possuem vínculo com o Estado e já são, portanto, remunerados pelo Poder Executivo. Dessa forma, a convocação de mais 30 candidatos, gerará apenas o acréscimo de despesa de mais 18 candidatos.
Licitação
O vereador Ricardo Marques (Cidadania) apresentou um requerimento pedindo que a Câmara Municipal de Aracaju convoque o superintendente Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju, Renato Telles, para prestar esclarecimentos sobre a ausência da licitação para a prestação e exploração do serviço local de transporte coletivo de passageiros na capital, em desacordo com o que ficou definido na Ação Civil Pública nº 201111202371.
Fake News
Na última quarta-feira a Câmara Federal rejeitou o requerimento do senador Alessandro Vieira para que o projeto de lei de combate ás fake news tramitasse em regime de urgência. O projeto foi aprovado no Senado em junho de 2020. Foram 249 votos a favor, mas eram necessários 257. Caso o pedido fosse aprovado, a proposta estaria pronta para ser votada no plenário.
Rodrigo
O deputado estadual Rodrigo Valadares (União Brasil), pré-candidato à Câmara Federal, confirmou ontem durante o programa Comando das 12, do Portal Fan F1, que segue apoiando o projeto do presidente Jair Bolsonaro. Ele diz que a primeira condição que pediu e que lhe foi concedida pela direção nacional do União Brasil é que tivesse liberdade para escolher em quem votaria em Sergipe, e que pudesse pedir votos para o presidente Bolsonaro.
