Governo deve baixar tarifa de água e ICMS para atrair grupos econômicos de olho na Fafen
Da redação, AJN1
Com o objetivo de discutir a viabilidade da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) em Sergipe — que está em processo de arrendamento — o governador do Estado, Belivaldo Chagas, recebeu no Palácio dos Despachos, na manhã desta segunda-feira (1º), o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Marcio Félix Carvalho Bezerra, além de representantes da Petrobras e secretários de Estado.
A reunião, mais uma vez, teve poucos encaminhamentos. De um lado, o governo com discurso repetitivo de que a Fafen é importante para o desenvolvimento econômico e social, do outro, a Petrobras justificando que a Fafen é estruturalmente inviável, devido ao preço elevado do gás.
De mãos atadas, o governador informou que vai analisar o pedido do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, durante reunião realizada no último dia 22 de março, e fazer as contas para reduzir a tarifa da água usada na fábrica, além de uma reavaliação dos tributos como o ICMS, que impactam na distribuição do gás, tudo isso para tornar mais atrativo o arrendamento às empresas interessadas. Além disso, a perspectiva é arrendar a Fafen por um período de 15 anos.
“Vamos fazer as contas para podermos apresentar o impacto que isso trará. Faremos o que estiver ao nosso alcance, mas um acordo só é bom quando os dois lados têm a ganhar. Vamos estudar a possibilidade de dar nossa contribuição, porém precisamos da contrapartida da Petrobras também. Claro que nos preocupamos e estamos fazendo esses esforços, principalmente, pensando nos empregos gerados pela Fafen direta e indiretamente, mas diante de tantas prerrogativas, precisamos ter a expectativa de um retorno nos próximos anos para que Sergipe não saia no prejuízo”, disse Belivaldo.
Por outro lado, Marcio Félix explicou que Sergipe pode ser referência nacional, pois possuirá gás, fertilizantes e terá condições privilegiadas e todos os insumos para se manter em destaque nos próximos anos. “O Estado tem um grande desafio de curtíssimo prazo, mas tem uma oportunidade gigantesca que chega junto a este desafio. Sergipe será um grande produtor de gás natural vindo do mar, além de ter uma termelétrica que vai trazer gás importado liquefeito e a gente está discutindo o consumo de um milhão de metros cúbicos de gás na Fafen”.
Interesses
Três grupos econômicos já demonstraram interesse no arredamento da Fafen e já foram pré-qualificados. “É importante ter um consumidor de gás e que agrega valor, produzindo fertilizantes e outros insumos tanto para pecuária quanto para agricultura e que a gente possa transformar a Fafen em um trampolim para esse novo momento de Sergipe. Queremos viabilizar o arrendamento, que é o caminho que está se encontrando agora”, relatou.
Entendendo a gravidade
O senador Alessandro Vieira também participo da reunião. Segundo ele, o governo federal, cada vez mais, vai entendendo a gravidade da situação e o impacto estratégico que isso tem no desenvolvimento do Brasil.
“Temos a expectativa de que, em breve, tenhamos uma agenda direta com o presidente da República para colocar essa situação e cobrar dele uma decisão política sobre o tema, sem deixar de lado a questão econômica, é uma operação que pode ser viabilizada sem grandes esforços. Faço questão de reconhecer que o governador Belivaldo está empenhado em ceder ao máximo”, defendeu o senador.