TJ/SE afasta das funções os deputados Augusto Bezerra e Paulinho da Varzinhas

Da redação, AJN1

Uma decisão do desembargador Roberto Porto, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), caiu como uma bomba na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na manhã desta terça-feira (15). Isso porque o magistrado determinou o afastamento dos deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM) e Paulo Hagenbeck Filho (PTdoB), o Paulinho da Varzinhas, e de duas servidoras comissionadas: Elisa Maria Meneses e Ana Maria Cristina Linhares, que trabalham no gabinete dos respectivos deputados.

A decisão atende ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que ingressou com abertura do processo criminal no TJ na semana passada. Também foi pedido o bloqueio dos bens dos acusados.

Com a sentença do desembargador Roberto Porto, os deputados estão afastados das funções legislativas enquanto os processos sobre as verbas de subvenções sociais estejam na fase instrutiva. Durante esse período, os deputados não podem exercer o mandato.

A determinação do TJ ocorre após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) ter cassado por unanimidade os mandatos dos dois deputados, após o pedido feito pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/SE), que comprovou, através de investigações, desvios no uso de verbas de subvenção da Alese.

Augusto Bezerra
 

Segundo o Procurador Regional Eleitoral, Rômulo Almeida, o deputado teria agido deliberadamente na distribuição de dinheiro a entidades de fachada, além de ter feito uso de dinheiro para sua campanha em 2014.
 
 

Augusto é apontado por repassar recursos para a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova), via empresário Nollet Feitosa, esse o articulador dos repasses de verbas de subvenção da Assembleia Legislativa para a entidade.

Paulinho da Varzinhas

Na investigação do Ministério Público Eleitoral, foram analisados os repasses feitos por Paulo à Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Veneza (Amanova) e à Associação Sergipana dos Produtores de Eventos (ASPE) e ficou demonstrado que o deputado agiu ativamente para montar um esquema de desvios das verbas de subvenções da Assembleia Legislativa.