TCE vai apurar se gestores estão obstruindo fiscalização de obras

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) identificou mais 17 casos de obras realizadas em 12 municípios sergipanos que foram cadastradas indevidamente pelos gestores no Sistema de Auditoria Pública (Sisap), obstruindo o trabalho de fiscalização efetuado pela Corte.

A situação foi informada ao colegiado pelo conselheiro-presidente Clóvis Barbosa no Pleno da última quinta-feira, 4. O levantamento será encaminhado ao conselheiro-corregedor, Luiz Augusto Ribeiro, para abertura de processo por auto de infração contra os respectivos prefeitos.

Constam no relatório obras dos municípios de Amparo de São Francisco, Areia Branca, Cedro de São João, Cumbe, Divina Pastora, Estância, Japaratuba, Japoatã, Pinhão, Pirambu, Poço Redondo e São Domingos, cujos contratos foram celebrados entre os anos de 2014 e 2015, em sua maioria referentes a reformas de prédios públicos, com valores que variam de R$ 14 mil a R$ 550 mil.

Os gastos encontrados foram lançados no sistema com outros cadastros que não “obras e serviços de engenharia”. Em atuação junto com a Diretoria de Modernização e Tecnologia, a Coordenadoria de Engenharia identificou as falhas utilizando ferramentas de Business Intelligence (BI) para pesquisas no sistema.

"Conseguimos identificar as falhas nas informações que acabavam caindo em um limbo por não poderem ser analisadas nem pelas Coordenadorias, nem pela Engenharia", explica o diretor de Controle Externo de Obras e Serviços (DCEOS), Adir Machado, ao qual a Coordenadoria de Engenharia é subordinada.

Um levantamento anterior já havia identificado situações semelhantes em obras dos municípios de Amparo do São Francisco, Barra dos Coqueiros, Maruim, Moita Bonita, Neópolis, Nossa Senhora do Socorro e Poço Redondo.

Fonte: TCE