SES rebate declaração de senador e diz que não existe emenda de R$ 58 mi para o HC
Da redação, AJN1
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nota nesta quarta-feira (24), rebatendo declarações do senador Alessandro Vieira, a respeito de atrasos de repasses de emendas de bancada para o Hospital de Cirurgia (HC). No texto publicado pelo senador, o Governo de Sergipe não teria repassado R$ 58 milhões para o HC.
De acordo com a SES, o discurso do senador é equivocado, pois, não existe emenda de R$ 58 milhões para o Hospital de Cirurgia. “Diferente do que tem sido dito pelo senador Alessandro Vieira, o que existe é uma emenda de bancada no valor de R$ 25. 661.046,00, disponível na conta da SES, a partir de 1 de setembro de 2021, para ser repassado ao hospital para a ampliação dos serviços”.
A SES reitera que não há atrasos nem retenção. “Reafirma que vem se reunindo, constantemente, com o Hospital de Cirurgia, orientando sobre os procedimentos e instrumentos formais para o recebimento dos recursos de emendas parlamentares, e ressaltando sempre que todo pagamento se dá mediante produção dos serviços. No recurso em questão, há exigência de uso específico, de acordo com o que é determinado no ofício da bancada, alocado, exclusivamente, para aplicação no custeio de incremento de média e alta complexidade daquele hospital, regulamentado por portaria do Ministério da Saúde”.
A direção do Hospital de Cirurgia vai apresentar um Plano de Trabalho nesta sexta-feira (26), com o objetivo celebrar convênio para receber o repasse conforme Portaria MS/ GM nº 1.263.