Sergipe e mais 13 estados podem decretar calamidade financeira

Governadores de 14 estados do Norte, do Nordeste – dentre eles o de Sergipe, Jackson Barreto -, e do Centro-Oeste ameaçam decretar situação de calamidade financeira, caso o governo federal não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas com os repasses federais. Eles estiveram reunidos nesta terça-feira (13), por cerca de duas horas e meia, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pressionaram pela concessão de um auxílio para compensar a queda de receitas.

De acordo com os governadores, o objetivo é que os 14 estados soltem uma nota conjunta na próxima semana para alertar o governo federal. Caso a ajuda não seja concedida, eles pretendem decretar o estado de calamidade financeira, como o Rio de Janeiro fez em junho. Do Nordeste, apenas Ceará e Maranhão não tomariam a medida.

Pela proposta apresentada, os governadores pediram a antecipação de R$ 7 bilhões de recursos da repatriação (pagamento de tributos sobre recursos mantidos no exterior) que entrarão nos cofres federais até o fim de outubro. Originalmente, os estados propunham que a ajuda fosse equivalente à queda total de R$ 14 bilhões nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Estados em 2016 em relação ao ano passado.

“Fui bastante objetivo ao enfatizar que o intuito da conversa foi discutir a ajuda de emergência aos estados, baseado no acordo dos R$ 7 bilhões de repatriação para dividir com os estados aqui representados. Se o governo nos antecipasse pelo menos a receita de um mês do Fundo de Participação (FPE), isso colocaria a nossa receita em dia, colocaria de volta a regularidade de pagamentos. Bastava um mês de FPE para regularizar a receita e nos colocar de volta à normalidade dos pagamentos de salário, de fornecedores, para recompor toda a nossa folha de pessoal. Seria um fôlego necessário para seguirmos em frente e reorganizar as finanças prioritárias do Estado, até encontramos uma solução definitiva para essa perdas acumuladas”, ressaltou Jackson Barreto.

O governador de Sergipe ressaltou que o acúmulo das perdas do Estado vai chegar a R$ 300 milhões neste ano e que a equipe de governo está trabalhando com alternativas para garantir o que colocou como prioridade: pagamento dos servidores e custeio da máquina pública.

“Estou buscando saídas, não me conformarei enquanto não encontrar uma solução para pagar os salários dos servidores em dia e repassar os recursos para os Poderes. Temos vários trabalhos com esse objetivo. Na reunião, sugeriram recursos de operações de crédito para fazer obra, eu recusei. Deixei claro que o que procuro aqui é garantir o pagamento da folha, o que quero é o dinheiro que o Estado perdeu dos repasses federais para pagar servidores e fornecedores. Tenho dinheiro para obras, não de recursos do próprio Tesouro mas  de convênios, não quero operação de crédito. Minha prioridade é pagar a folha e ter dinheiro para custear os serviços essenciais ao meu povo: saúde, educação e segurança. A União deixou de passar esses recursos e o que quero é dinheiro para nossos hospitais,  viaturas da Polícia, transporte escolar, presídios, colocar as administração em ordem”, afirmou o governador de Sergipe.

Reunião

O encontro reuniu governadores do Distrito Federal e de 16 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, compareceu à reunião em solidariedade aos estados do Norte e do Nordeste. Em junho, o estado recebeu ajuda financeira de R$ 2,9 bilhões da União após decretar estado de calamidade financeira.

De acordo com Wellington Dias, o governo federal está em débito com os governos do Norte e do Nordeste, que, mesmo com baixo nível de endividamento, entraram no acordo para renegociar a dívida dos estados com a União. “A economia do meu estado está crescendo. A receita com ICMS [do Piauí] está aumentando, o que está caindo são as transferências do Fundo de Participação dos Estados [repasses da União]. O dinheiro que falta ameaça a saúde pública, a manutenção das cadeias. A ajuda federal precisa ser imediata”, disse.

Segundo o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, Meirelles informou que, no momento, a União não tem condições de conceder o auxílio aos estados. De acordo com ele, o ministro informou que a equipe econômica precisa conhecer o montante que entrará com a repatriação para ver se conseguirá cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo sem considerar os juros da dívida pública – de R$ 170,5 bilhões para 2016.

“O problema todo é que, neste país, quem fez o dever de casa, se endividou menos, cortou gastos, diante de uma crise de três anos em que o PIB [Produto Interno Bruto] caiu 7%, a maior depressão econômica que esse país já viu, se vê hoje na condição de que todo trabalho feito corre o risco de ser perdido por falta de um auxílio que se faz necessário”, advertiu Ricardo Coutinho.

* Com informações Agência Brasil e ASN