Senado vota PEC sobre reforma política no dia 8 de novembro

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para o dia 8 de novembro a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui cláusulas de barreira para os partidos políticos e o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais. Em reunião na tarde desta terça-feira (4) o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, autor da PEC junto com o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), defenderam a urgência de que o Congresso aprove uma reforma política após as eleições municipais deste ano de primeiro turno.

“Nada ficou mais claro nestas eleições do que a inviabilidade de continuarmos tendo um sistema político no Brasil onde mais de 30 siglas partidárias – porque a maioria não é partidos políticos – disputam as eleições, se apropriando, indevidamente ao meu ver, de um fundo partidário e depois negociando seu tempo de televisão, sem que tenha a conexão mínima com qualquer setor da sociedade brasileira”, disse Aécio Neves após a reunião.

Segundo Renan Calheiros, o mais importante é garantir que, uma vez aprovada no Senado, a matéria também seja pautada na Câmara. “Não podemos mais fazer a reforma [política] no Senado e ela não andar na Câmara”, disse. Por isso, Renan e Aécio terão uma reunião amanhã com o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para acertar não apenas a votação desta PEC, mas também outros projetos de reforma política que possam ser votados no Congresso e que tenham apoio entre os parlamentares.

“Depois da sinalização da sociedade [nas eleições municipais], não temos como não fazer uma reforma política profunda”, disse Calheiros. “Há um consenso de que a reforma tem que ser uma reforma para valer, que reinvente a política”. Para Renan, é possível o Congresso tocar esta reforma conjuntamente com outros temas relevantes como as medidas de combate à corrupção, as reformas econômicas – em especial a PEC do Teto dos Gastos Públicos – e o projeto de lei que trata do abuso de autoridade, uma de suas principais bandeiras este ano.

Fonte: Agência Brasil