Roberto Bispo pede afastamento de cargo na AL e deve recorrer de sentença

Da redação, AJN1

O diretor geral da Assembleia Legislativa de Sergipe (AL/SE), Roberto Bispo, afastou-se do cargo em virtude da determinação da Justiça Federal, que o acusa pela prática de improbidade administrativa na época em que ele exercia o cargo de presidente da Comissão de Licitação, no período de 2003 e 2004, na prefeitura de Itabaiana. A Justiça também pediu afastamento do emprego efetivo na Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop).

O assessor de Comunicação da AL, Marco Aurélio, disse que Roberto não pensou duas vezes ao deixar o cargo e pretende defender-se fora da casa parlamentar.

“Assim que foi notificado, Roberto Bispo pediu afastamento da Assembleia Legislativa para recorrer fora do cargo. O setor jurídico de Roberto vai ingressar o recurso na instância adequada e vai aguardar. Acreditamos que, em breve, a situação vai ser resolvida”, explicou o assessor.

Segundo Marco Aurélio, além do cargo na AL, o emprego efetivo na Cehope é uma das principais preocupações de Roberto. “Ele é pai de família, um cidadão que tem um trabalho e precisa trabalhar, é isso que ele justifica em sua argumentação jurídica para ter garantido o emprego dele na Cehope e o desempenho da função aqui na Assembleia”.

Respingos em Luciano Bispo

Marco Aurélio disse também que a decisão não atinge o presidente da AL, o deputado Luciano Bispo (PMDB), então prefeito de Itabaiana à época, e a ex-tesoureira do município, Carmen Silva Alves dos Santos, já que eles “acertaram as contas com a Justiça anteriormente”.

“Os questionamentos da Justiça e Ministério Público refere-se ao período 2003 e 2004. O processo foi ingressado em 2008 e essa sentença é datada de 2012, portanto, não é nova. Em 2012, Luciano e Carmem, envolvidos no processo, tomaram as providências até porque Luciano segue a vida dele política, mas Roberto não chegou a cuidar de todas as providências. Com relação a Luciano Bispo não o atinge. O que ele tinha de fazer, já fez e já foi resolvido em 2012. A Justiça identifica que Roberto ainda tinha tramitação a fazer no processo dele, por isso que ela pede o afastamento do cargo e a indisponibilidade dos bens. Por que que a decisão não pede o afastamento de Luciano e a indisponibilidade dos bens? Por que ele tinha de fazer em termos processuais já fez”, defendeu o assessor.

Sentença

A Justiça Federal em Sergipe, por meio da 6ª Vara Federal, determinou que o presidente da Assembleia Legislativa (AL/SE), deputado Luciano Bispo (PMDB), destitua o seu irmão, Roberto Bispo, do cargo de Diretor-Geral da AL pela prática de improbidade administrativa na época em que ele exercia o cargo de presidente da Comissão de Licitação, no período de 2003 e 2004, na prefeitura de Itabaiana, então regida pelo prefeito Luciano Bispo, também acusado por prática de improbidade administrativa.

Os recursos desviados, de acordo com a sentença, são verbas federais vinculadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja); e ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE), decorrente de ausência de identificação de origem dos recursos e de documentos comprobatórios de despesas.