Projeto de Lei traz sugestões para diminuir desperdício de alimento
Os integrantes da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) estão empenhados em elaborar uma legislação com instrumentos que possam reduzir o desperdício de alimentos. Para isto, eles estão analisando algumas propostas apresentadas, dentre as quais o PLS 738/2015, de autoria da senadora licenciada, Maria do Carmo Alves (DEM). O tema já foi analisado em três audiências públicas promovidas pelas Comissões e as sugestões vão ajudar o senador Lasier Martins (PDT-RS) a elaborar substitutivo aos Projetos de Leis do Senado (PLS), que já tramitam.
“Essa é uma discussão importante, pois se trata de um problema muito grave. Infelizmente, todos os dias assistimos a um desperdício estúpido que começa, ainda, na colheita e vai se estendendo por todos os outros processos, até chegar à mesa do cidadão. Enquanto isso, milhões de pessoas no Brasil e no mundo morrem por falta de um prato de comida. É uma situação apavorante”, destacou Maria.
Esse quadro de desperdício não se limita aos lares das variadas camadas sociais. “Infelizmente, como a Legislação em vigor criminaliza o empresário que doa, as empresas acabam por colocar no lixo, diariamente, incontáveis toneladas de alimentos saudáveis que poderiam estar ajudando a matar a fome de milhares de pessoas”, observou Maria, ressaltando que é preciso avaliar esses aspectos para garantir que as empresas possam oferecer a sua contribuição, mas sem penalizar o empresário-doador.
Perdas
No Brasil, a cada ano, 26,3 milhões de toneladas de alimentos vão para o lixo, sendo a maior perda (45%) de frutas e hortaliças, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).