Projeto de Lei a favor dos ambulantes é rejeitado na CMA
O Projeto de Lei (PL) 27/2016, que dispõe sobre vagas para comercialização em eventos públicos e privados, de autoria do vereador Valdir Santos (PTdoB), foi votado e rejeitado durante Sessão Plenária realizada na manhã de hoje (8), na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
O artigo 12º do PL propõe melhorias para os ambulantes da cidade, como reversas de vagas. Sendo 50% delas sorteadas através do credenciamento dos comerciantes, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emurb), que participará anualmente do credenciamento.
Segundo o parlamentar, a ação visa atender uma existência dos ambulantes, possibilitando mais dignidade e oportunidade a essa categoria tão sofrida. “Estamos lutando para a melhoria de trabalho dos comerciantes em Sergipe, no meu projeto pensei em realizar uma oportunidade para que eles pudessem ter dignidade”, alegou.
Valdir lamentou a rejeição do projeto. Para ele, as emendas eram necessárias e foram discutidas por todos os vereadores. “Tivemos seis votos a favor e sete votos contra, infelizmente ele não foi aprovado, mas o que puder fazer para ajudar essa categoria, eu farei”, afirmou.
Com informações da CMA