PLs de autoria do Executivo são aprovados e encerram as atividades do semestre na CMA
Com a aprovação de mais Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), encerrou nesta sexta-feira, 26, mais um semestre de trabalhos realizados em harmonia com a Secretaria Municipal da Articulação Política e das Relações Institucionais (Seapri).
Nesta última semana de trabalho, importantes pleitos foram postos em votação, dentre eles, o Plano Municipal de Educação (PME), o reajuste salarial dos servidores do município, a criação do Conselho Municipal de Saúde – CMS, além do Projeto de Lei Complementar que visa o Programa de Recuperação Fiscal – Refis e o Projeto de Lei que dispõe sobre a participação do município de Aracaju no Programa “Minha Casa – Minha Vida”.
Todos os projetos são avaliados como instrumentos que proporcionarão mais qualidade de vida e benefícios ao povo aracajuano. “Fico satisfeito ao ver os debates e a troca de opiniões dentro da CMA, pois são essas discussões que proporcionam mudanças à vida da população da nossa cidade. E, aproveito a oportunidade para frisar mais uma vez que a Câmara de Vereadores não é uma subsecretaria da Prefeitura, como alguns críticos já questionaram. O que temos é uma pasta, no caso a Seapri, que tem como função viabilizar e estreitar esses laços entre o Poder Executivo e o Legislativo, de forma que a população aracajuana saia ganhando com a celeridade dos projetos e coleguismo dos parlamentares”, declarou o secretário municipal da Articulação Política e das Relações Institucionais, Juvêncio Oliveira.
Para o articulador político, todos os projetos recém-aprovados mostram grande importância e parceria entre os Poderes, mesmo quando se trata do reajuste dos servidores em um momento de crise. “Infelizmente Aracaju enfrenta uma fase financeira pouco favorável, por este motivo é que o prefeito João Alves Filho junto à sua equipe realizou os estudos necessários para que o reajuste dos servidores fosse concedido, mesmo que não sendo ainda o valor desejado, mas isto mostra nosso respeito e a busca pela valorização e reciprocidade com o nosso time de trabalho”, complementou Oliveira.
A aprovação do PME , que provocou boas discussões e participação popular, mostra o comprometimento da Gestão Municipal com a educação das crianças da capital, pois será através dele que as estratégias e alternativas para melhorar a qualidade do ensino em Aracaju serão colocadas em prática, a partir de três metas que englobam o ensino infantil, o fundamental e o ensino médio. “Alfabetizar todas as crianças até o final do terceiro ano do ensino fundamental, bem como, ampliar a oferta de educação infantil em creches, são metas do Plano e, com certeza, nos empenharemos para a execução e sucesso do mesmo. A educação é o pilar da nossa sociedade e uma das prioridades deste governo. O PME foi criado para buscar a excelência na qualidade do ensino. É em busca desse resultado que trabalharemos nos próximos anos”, finalizou o secretário Juvêncio Oliveira.
Para o vereador Anderson de Tuca, as votações cumpriram o cronograma da Casa e permitiu que o prefeito João Alves Filho apostasse ainda mais nas realizações do Poder Legislativo. “A cada Projeto de Lei entregue, discutido e votado, cumprimos uma etapa do nosso trabalho. É muito importante essa sintonia entre o Poder Executivo e o Legislativo, ainda mais com um articulador nato como é Juvêncio Oliveira. Acredito que caminhando nesta linha, no próximo semestre nós iremos conseguir realizar muito mais pelo povo de Aracaju”, declarou o vereador.
Fonte: PMA
Foto: Heribaldo Martins