Orlando Rochadel é empossado Conselheiro do CNMP

O promotor Orlando Rochadel tomou posse na terça-feira (18) como novo Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, para o biênio 2015/17. Nomeado pela presidente Dilma Rousseff, Rochadel substituirá o Conselheiro Jarbas Soares Júnior.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atua em prol do cidadão executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição. O órgão foi criado em 30 de dezembro de 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, e tem sede em Brasília (DF).

Formado por 14 membros, que representam setores diversos da sociedade, o CNMP tem como objetivo imprimir uma visão nacional ao MP. Ao Conselho cabe orientar e fiscalizar todos os ramos do MP brasileiro: o Ministério Público da União (MPU), que é composto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); e o Ministério Público dos Estados (MPE).

Além do Conselheiro Orlando Rochadel, foram empossados os conselheiros Otávio Brito Lopes, Fábio Bastos Stica e Sérgio Ricardo de Souza. Foram reconduzidos e toma posse nesta data os conselheiros Antônio Pereira Duarte, Marcelo Ferra de Carvalho, Cláudio Henrique Portela do Rego, Esdras Dantas de Souza e Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que é o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público saudou os novos conselheiros e os que estavam sendo reconduzidos para o próximo biênio dizendo que eles irão contribuir muito com a diversidade de seus conhecimentos. "A ascensão de vossas excelências é fruto, sem dúvida, das suas trajetórias pessoais e profissionais, dos seus talentos e no serviço prestado que cada um de vocês já dedicaram à sociedade", exaltou Janot.

Conselho

Presidido pelo procurador-geral da República, o Conselho é composto por quatro integrantes do MPU, três membros do MPE, dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

Histórico

Orlando Rochadel Moreira nasceu em Santa Catarina. Graduado em Direito e mestre em Educação pela UFS, é doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires. Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual desde 1997, Rochadel coordenou o Censo Educacional Sergipano que identificou 25 mil crianças e adolescentes evadidos da escola, cuja formatação é considerada modelo pelo Ministério da Educação.

Coordenou ainda o projeto de implantação da maior escola pública de 0 a 18 anos do Estado de Sergipe, o Centro Educacional Vitória de Santa Maria. A experiência foi homenageada com Menção Honrosa na categoria Ministério Público do Prêmio Innovare – 2009. Em 2010, assumiu a Procuradoria Geral do Ministério Público. Foi reconduzido em 2012 à Procuradoria-Geral, permanecendo no cargo até 2014, quando foi substituído pelo novo Procurador eleito, José Rony Silva Almeida.

Foto: Roque Sá

Fonte: MPE