Leis orçamentárias são discutidas em Maruim

A Prefeitura de Maruim, através da Secretaria Municipal de Finanças, realizou nesta segunda-feira, 15, no Centro de Qualificação Maria Izabel Barreto, audiência pública para debater as ações para o exercício fiscal de 2016.

Na audiência foram apresentadas propostas e as possíveis fontes de recursos com suas variáveis. As aplicações devem compor as Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), fundamentadas no Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, e nos artigos 48º da Lei federal nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, e 44º da Lei nº 10.257/2001, que estabelece o Estatuto das Cidades.

A secretária municipal de Finanças, Edla Reis, expressou a importância da discussão sobre a aplicação dos recursos financeiros. “A partir deste expediente discutimos a elaboração das leis orçamentárias com o objetivo de nortear as ações executivas para o próximo ano”, afirmou.

De acordo com o diretor técnico da CAT-Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda., José Valmir dos Passos, o orçamento acolhe as propostas apresentadas e discutidas na audiência. “Cada município tem suas particularidades, por isso esta participação popular é fundamental. A partir desta diversificação do segmento social, as propostas apresentadas representam a realidade próxima do cotidiano dos moradores da sede e dos povoados”, afirmou.

Presenças

Representantes de diversos segmentos sociais participaram da audiência pública, entre eles, o vice-prefeito de Maruim, Murilo Mota, que representou o prefeito Jeferson Santana; o presidente da Câmara Municipal, José Souza; a vereadora Maria Angélica; o secretário municipal de Administração, Pedro Henrique Coutinho; o secretário municipal de Educação, José Aelmo Gomes; a secretário municipal de Cultura e Turismo, Gilton Rezende; o secretário municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Leônidas Carvalho; a secretária municipal de Ação Social, Habitação e Trabalho, Tânia Maynart; a chefe de gabinete, Arlinda Santana; o gerente geral da agência da Caixa Econômica Federal, em Maruim, Danilo Alves; além de representantes de coordenadorias e diretorias municipais; associações comunitárias, sindicatos e conselhos municipais. 

Fonte: Prefeitura de Maruim