Esquema de corrupção envolvendo merenda escolar em Sergipe vira destaque nacional
O programa Conexão Repórter, do SBT, exibiu nesse domingo, 31, o documentário "Os Senhores da Fome". Trata-se de uma investigação que durou quatro meses e revela uma rede de empresários que se uniu a políticos para fraudar licitações de merenda escolar em Sergipe. A reportagem foi comandada pelo jornalista Roberto Cabrini, que esteve em Sergipe à frente da investigação.
O programa se infiltrou nos bastidores de reuniões, que foram registradas com câmeras escondidas. Segundo o documentário, os acusados confrontados são chefões e articuladores de um esquema de corrupção que afeta centenas de escolas e mais de 200 mil crianças, que mal têm o que comer e dependem diretamente do alimento que deveria ser servido nas escolas.
O documentário mostra gravações secretas de como os empresários produzem licitações com cartas marcadas e superfaturam o preço da merenda, definindo quem vai ganhar e quem vai perder com pagamentos de propina que incluem governantes. A reportagem mostra ainda o desespero de pais e professores, a instalação do medo e como a manipulação que fabrica um sistema perverso.
Citada na reportagem, a prefeita de São Cristóvão Rivanda Batalha foi acusada pelo empresário delator Célio França, de receber entre 10 e 20 por cento do valor da licitação das empresas vencedoras. Diante do escândalo, a Prefeitura emitiu nota ressaltando a “importância do jornalismo de cunho investigativo no Brasil e não se opôs em momento algum em receber os representantes da emissora, tendo compromisso com os princípios que norteiam a administração pública”.
A nota diz ainda que “a reportagem deixou clara a existência de conluio entre empresários para fraudar licitações, o que, lamentavelmente, atinge mais de 30 municípios no estado de Sergipe, vitimando também o município de São Cristóvão.”
A prefeitura revelou que afastou do cargo o pregoeiro Marcos Muniz, citado na reportagem como homem forte nas negociações. O processo de licitação citado na reportagem do SBT, segundo a nota da prefeitura, será automaticamente suspenso, inclusive os pagamentos e fornecimento de qualquer produto ou serviço
Para evitar qualquer prejuízo no fornecimento de merenda, a prefeitura disse que “serão adotadas as medidas necessárias à contratação imediata, nos termos da lei; além de instaurar um processo administrativo para apurar os fatos veiculados na imprensa”. Ainda conforme a nota, a prefeita Rivanda Batalha vai adotar as providências jurídicas e mover as ações necessárias em face do empresário Celio França, "diante das calúnias praticadas".
A Prefeitura esclarece ainda que o ex-secretário Armando Batalha de Gois, chamado de "prefeito" durante gravações escondidas", encontra-se afastado do cargo desde agosto de 2013 por motivos de saúde e que “se compromete a colaborar com o Ministério Público e com o Poder Judiciário nas investigações e nos desdobramentos processuais das ocorrências que foram veiculadas na imprensa, deixando todas as informações bancárias, telefônicas e fiscais à disposição das autoridades”.
Nossa Senhora do Socorro
A prefeitura de Nossa Senhora do Socorro também foi citada pela reportagem. O prefeito do município Fábio Henrique, disse que nas denúncias não há nenhum indício de envolvimento de funcionários da administração socorrense no esquema de fraudar licitações da merenda escolar. "Nos sentimos surpresos com as notícias. Por isso, todos os documentos referentes ao processo licitatório vão ser entregues ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal para que sejam feitas apurações para investigar o que aconteceu com o processo de licitação da merenda".
Além de afirmar que o município é vítima do esquema, Fábio disse que "não tem nenhum envolvimento e nem conhece o empresário Valdomiro dos Santos", acusado de ser um dos operadores da quadrilha em Socorro.