Deputado questiona governo sobre redução no FPE

Utilizando números do Portal da Transparência do Governo Federal, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira (10), para rebater o argumento do Governo do Estado no que se refere a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe nos últimos quatro meses.

Os dados apresentados pelo parlamentar indicam que não houve diminuição no repasse nos meses de abril, maio, junho e julho deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. “Em números absolutos, não houve diminuição alguma. Pelo contrário: houve um pequeno acréscimo”, garante Georgeo Passos.

De acordo com o parlamentar, nos meses de abril e maio de 2015, o total repassado ao Estado foi de aproximadamente R$ 577 milhões, enquanto no mesmo período de 2016, o repasse foi de R$ 593 milhões.  "Já em junho e julho de 2015, o Estado recebeu R$ 482 milhões. Este ano, o repasse também foi de R$ 482 milhões”, revelou.

Em seu discurso, Georgeo Passos disse estranhar que o governo venha utilizando esse argumento nos últimos tempos, ainda mais em um período onde os servidores públicos, aposentados e pensionistas passam por momentos de dificuldades, com atraso de salários.

“Não é bem assim a tragédia que eles anunciaram”, argumentou o parlamentar, acrescentando que mesmo se levando em conta a inflação do período, não houve a queda drástica do FPE como tem sido propagada. "Era algo que poderia ter sido administrado, principalmente, com a redução de despesas. Além do mais, estamos apurando também como se comportou a arrecadação do ICMS no referido período”, completou.

Ainda em seu discurso, o parlamentar afirmou que irá questionar esses dados junto ao secretário de estado da Fazenda, que na próxima semana deverá comparecer na Comissão de Finanças da Alese para prestar contas das finanças do Poder Executivo no último quadrimestre.

“É importante que isso seja esclarecido. Precisamos saber o que está sendo deduzido destes repasses, como por exemplo, os empréstimos feitos pelo Governo em anos anteriores já estão sendo pagos?”, questionou.

*Com informações da Ascom Parlamentar