Decisão do STF obriga Eduardo Matos a deixar a Secretaria do Meio Ambiente

Do AJN1, Ailton Sousa

Em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Público (MP) para o exercício de cargos que não tenham relação com as atividades da instituição, o promotor de justiça Eduardo Matos anunciou na manhã de hoje (10), que vai deixar a titularidade da Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju (Sema) e retornar à carreira.

“Tenho orgulho de ter feito parte da administração de João Filho. O sentimento é de dever cumprido, saio de cabeça erguida e com muita tranquilidade. Procurei colocar o órgão público para funcionar com agilidade, para que as pessoas não encontrem na licença ambiental um obstáculo e, sim, um caminho seguro para exercer suas atividades respeitando o meio ambiente”, disse Eduardo Matos, que deve permanecer na pasta por mais 20 dias.

Eduardo Matos lembrou que assumiu a Secretaria desde a sua criação. Três anos depois, ele deixa a pasta estruturada com a existência do Fundo e Conselho Municipal do Meio Ambiente, além do quadro de pessoal definido com cargos comissionados e efetivos. “A Secretaria tem mais de 4 mil fiscalizações realizadas e mais de 1,5 mil licenças e autorizações concedidas. Temos metas cumpridas”, disse.

O secretário lembrou que o plano municipal de saneamento básico está 80% pronto e o projeto do Parque Poxim já está no gabinete do ministro do Meio Ambiente, restando apenas a concessão da área para ser criado. “Temos ainda mais de 50 mil árvores a serem plantadas, a partir de maio,  em Aracaju”, destacou Eduardo Matos.