PRF apreende 25 mil blocos cerâmicos transportados sem nota fiscal
Em três abordagens distintas nesse domingo (10), policiais rodoviários federais apreenderam um total de 25 mil blocos cerâmicos transportados sem nota fiscal. As ações aconteceram no km 200 da BR-101, no município de Cristinápolis.
Os policiais realizavam fiscalização de rotina, quando abordaram os condutores dos veículos de carga e, durante as abordagens, perceberam que as mercadorias eram transportadas sem nota fiscal, ou seja, de maneira irregular.
Diante do ocorrido, ficou caracterizado o delito de transportar mercadoria sem nota fiscal, previsto na Lei de Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90). Eles assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência – TCO, comprometendo-se a comparecer em Juízo quando intimados, em seguida foram liberados.
Os veículos foram levados até o Posto Fiscal Estadual para os trâmites cabíveis.