Operação da PF investiga irregularidades em contratos da SES
Da redação, AJN1
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União em Sergipe (CGU/SE), realiza nesta terça-feira (22), a operação Transparência, que investiga possíveis irregularidades em contratações com dispensa de licitação promovidas pela Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe e financiadas com verbas federais.
A ação tem como foco obter provas que possam aferir com segurança a existência de irregularidades e atos ilícitos e quais os seus impactos na esfera criminal. Estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Propriá, em Sergipe, e na capita paulista. Participam da operação 72 policiais federais e seis auditores da CGU.
As investigações miram as contratações, realizadas em 2020, que envolvem a aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis, a locação de containers que foram instalados em unidades estaduais de saúde e o fornecimento de alimentação parenteral para pacientes das unidades hospitalares do Estado.
Nos levantamentos realizados foram identificados indícios de irregularidades nos procedimentos, tais como a ausência de fundamentação para a aquisição dos itens, falta de competitividade, superdimensionamento do objeto contratado e sobrepreço.
De acordo com a PF, o montante envolvido nas contratações investigadas é da ordem de R$ 4,16 milhões. Parte desses recursos eram destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19.
Impacto social
Em 2020 a União repassou, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde de Sergipe mais de R$ 500 milhões para custear serviços públicos de saúde, incluindo cerca de R$ 150 milhões destinados especificamente à prevenção e combate à covid-19.
Colaboração da sociedade
A fim de permitir a contribuição de todos os cidadãos sergipanos para a apuração de eventuais desvios ou irregularidades na aplicação de recursos federais para a área de saúde, inclusive verbas destinadas especificamente
ao combate a pandemia covid-19, a Polícia Federal disponibilizou um canal específico para o recebimento de denúncias, por meio do endereço eletrônico op.transparencia@pf.gov.br.
*Com informações Ascom PF