Desarticulado grupo que sonegou R$ 10 mi em ICMS
O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) deflagrou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (31) a operação Aves de Rapina, para cumprimento de mandados de busca e apreensão e sete de prisão na região de Itabaiana, cidades vizinhas e em Aracaju. Até o momento três pessoas já foram detidas, uma delas em um condomínio de luxo em Itabaiana.
O cumprimento dos mandados contou com a participação das equipes do Deotap, Coordenadoria das Delegacias do Interior, Departamento de Narcóticos, Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol).
O foco é um grupo de atacadistas e colaboradores que fraudaram impostos, sobretudo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo denúncia feita pela Superintendência de Gestão Tributária da Secretaria de estado da Fazenda, ao menos R$ 10 milhões deixaram de ser arrecadados para os cofres públicos em decorrência das ações fraudulentas do grupo.
Durante as investigações, ficou comprovado que a associação criminosa trocava mensagens em um grupo denominado “Os Corujas” – daí o nome da Operação Aves de Rapina – e mantinham uma rede permanente de vigilância sobre a atuação das polícias estaduais e federal e dos postos da Sefaz, com pessoas distribuídas em rodovias e que trocavam mensagens por rádio comunicadores.
Segundo a delegada Nádia Flausino, do Deotap, o que ficou claro é que os caminhoneiros que faziam o transporte dos atacadistas agiam, respaldados pela associação criminosa, sem a correta documentação fiscal ou simulando atos de comércio com empresas fantasmas. Boa parte dos caminhões também circulava fora das normas de transporte de produtos, a exemplo do peso das cargas acima do permitido.
O esquema não é exclusivo de Sergipe, mas ocorre em âmbito nacional. Os alvos são empresários, comerciantes e corretores de milho. Os policiais apreenderam celulares, notas fiscais de empresas, transações de grãos, sobretudo o milho.
Na representação encaminhada à Justiça, a Polícia Civil destaca a urgência da operação, tendo em vista a necessidade de cessar essa sangria, já que a safra do milho desse semestre se estenderá até o mês de março de 2020. “Já foi verificada uma queda drástica da arrecadação esperada de R$ 10 milhões para apenas R$ 1 milhão, até o presente momento”, explicou a delegada Thais Lemos, diretora do Deotap.
Outros detalhes serão repassados durante o dia pelo Deotap, com hora ainda a ser definida, em entrevista coletiva.
Fonte: SSP